SECRETARIA DE JUSTIÇA REALIZA REUNIÃO PARA ALINHAR CUMPRIMENTO ÀS NOVAS RESTRIÇÕES

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH realizou, nesta quinta-feira (13), uma reunião com representantes de diversos órgãos do Governo de Pernambuco e empresários do ramo do entretenimento.

Ña pauta, o alinhamento das ações de cumprimento do Decreto 52.145, de 11 de janeiro de 2022, do Governo de Pernambuco, onde consta as novas restrições para atividades sociais e econômicas, diante do aumento dos casos de Covid-19 no Estado.

Na ocasião, foram abordados a capacidade do ambiente, o quantitativo de pessoas, a necessidade de apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completo, juntamente com a apresentação de resultados negativos dos testes para a Covid 19 e demais medidas de reforço à segurança sanitária.

As fiscalizações do Procon/PE, tendo como referência o decreto 52.145, ocorrerão a partir desta sexta-feira (14), em operação conjunta com os demais órgãos. “A reunião foi produtiva e os empresários se comprometeram a cumprir as novas medidas”, afirmou a secretária-executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Mariana Pontual.

“O Procon Pernambuco estabeleceu uma comunicação com as empresas para que informem o horário dos eventos, quem é o responsável, de que forma será cobrado o esquema vacinal e o quantitativo de ingressos vendidos. Enfim, haverá a fiscalização in loco, mas estamos em contato também dessa forma”, explicou Pontual.

Participaram do encontro, representantes do Procon Pernambuco, Corpo de Bombeiros, Procon Recife, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária – Apevisa, Secretaria de Saúde do Recife, Secretaria de Defesa Social (SDS), Polícia Militar, Secretaria de Saúde Estadual, Polícia Civil, empresários do setor de eventos, entre outros órgãos.