Uma cerimônia no Palácio do Planalto, realizada nesta sexta-feira (04), oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. A portaria, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.
Além do reajuste, foram lançados no evento dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores.
O primeiro é o da Universidade Aberta do Brasil – UAB e o segundo edital é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica) – Parfor.
“Em 2021 o protagonismo foi dos profissionais da saúde. Em 2022, o protagonismo será dos profissionais de educação. Chega de usar os professores e profissionais de educação apenas como massa de manobra político-eleitoral”.
” Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa, que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais nessa situação”, ressaltou o ministro da Educação, durante a cerimônia.
PISO
O piso se aplica a profissionais com formação em magistério em nível médio vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal – com carga horária de trabalho de 40 horas semanais.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, a medida abrange professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira.
De acordo com o Segundo o Ministério da Educação- MEC, mais de 1,7 milhão de profissionais serão beneficiados com a nova portaria do Pesiente da República.
O reajuste está previsto em lei de 2008. Segundo o texto, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro.
Segundo entendimento da CNTE e do Governo Federal, o aumento é automático e deverá constar do salário referente ao mês de janeiro, a ser pago em fevereiro. Mas, na prática, não deve ser assim já que os municípios têm alegado dificuldades financeiras para arcar com esse reajuste.
