Telegram assinou nesta sexta feira (25), desão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE. A iniciativa visa combater conteúdos falsos em relação à Justiça Eleitoral e às eleições.
De acordo com o termo, a participação do Telegram no programa se dará de acordo com “recursos e capacidades” que a plataforma oferecer à iniciativa. O Tribunal mantém uma página na internet sobre o programa.
“Pelo termo, o Telegram se compromete a manter o sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do TSE, salvo autorização em sentido contrário outorgada pelo Tribunal”, disse a Corte, em comunicado.
O Telegram havia indicado ao Supremo Tribunal Federal – STF, no último domingo, que poderia firmar a parceria com o TSE. O App anunciou sete medidas contra a disseminação de fake news. Em uma delas, indicou a cooperação com a Corte Eleitoral.
O TSE tem memorandos com diversas plataformas digitais, como Facebook, Google, TikTok e WhatsApp. Neles, os aplicativos dizem o que podem fazer para combater a disseminação de notícias falsas. Também escutam observações da Corte e, em seguida, formalizam ou não a parceria.
“Formamos um plano potencial para ações futuras, como permitir que usuários denunciem postagens específicas como falsas (a capacidade de denunciar canais inteiros já está implementada em nossos aplicativos) e juntar o memorando existente ao Tribunal Superior Eleitoral”, disse o Telegram ao STF, indicando a parceria com o TSE.
O anúncio foi feito depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar o bloqueio do aplicativo por descumprimento a decisões judiciais. Em resposta, o Telegram anunciou as medidas contra a desinformação e atendeu as determinações do Supremo. Com isso, Moraes revogou a suspensão.
