Em um novo ofício, o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, disse ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE , Edson Fachin, que a fiscalização da votação das eleições de outubro deve acontecer de forma conjunta pelas entidades fiscalizadoras e que vai indicar militares para a missão.
No documento, Nogueira lembrou que a medida é uma resolução do próprio TSE. “Informo que, à luz do disposto no art. 6º da Resolução nº 23.673-TSE, de 14 de dezembro de 2021, a participação das Forças Armadas como entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação dar-se-á de forma conjunta, por intermédio de uma equipe de técnicos militares, cujos nomes serão encaminhados a esse Tribunal oportunamente”, escreveu o Ministro.
Paulo Sergio Nogueira pede para Fachin “facilitar a coordenação das ações que efetivem a aludida participação” e que o ministro indique um servidor do da Justiça Eleitoral “como ponto de contato para a equipe supramencionada”.
A participação das Forças Armadas no processo eleitoral já gerou desconforto nas instituições. Na semana passada, Fachin respondeu à declaração de Nogueira, de que os militares se sentem “desprestigiados” pela Corte. O magistrado pediu “diálogo institucional” e disse ter “elevada consideração”.
“Renovo […] os nossos respeitosos cumprimentos a vossa excelência [ministro da Defesa], igualmente expressando nossa elevada consideração às Forças Armadas e a todas as instituições do estado democrático de direito no Brasil”, disse Fachin no documento entregue à Nogueira.
O Presidente do TSE ainda agradeceu as contribuições apresentadas pelas Forças Armadas e disse que o processo eleitoral brasileiro tem contado com a participação de diversos setores nas etapas de fiscalização do sistema eletrônico.
O TSE divulgou a nota com o balanço das sugestões recebidas pela Comissão de Transparência das Eleições (CTE). A Corte disse ter acolhido dez entre 15 sugestões. Uma das propostas apresentadas pelo general Héber Portella, representante dos militares na CTE, foi a possibilidade de uma totalização de votos ser feita pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais, em paralelo.
Foto: Marcos Corrêa/PR
