Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe realiza próxima segunda-feira (07) mais uma Assembleia Extraordinária. Em pauta: a recondução de José Patriota à presidência da instituição, após a disputa das eleições gerais deste ano.
A reunião também vai versar sobre assinatura de convênios com o Sebrae e apresentação de proposta de licenciamento ambiental via consórcio público, além das atualizações da pauta municipalista em Brasília.
Pioneiro na Região Nordeste, o convênio Amupe/Sebrae já teve seu lançamento nas regiões Sul e Sudeste. No Nordeste, a Amupe é a única entidade que vai executá-lo, após grande articulação do presidente José Patriota. O projeto contribuirá para o desenvolvimento sócioeconômico local e modernização da gestão pública nos municípios pernambucanos.
Ainda será apresentada, na assembleia, a proposta de licenciamento ambiental por meio do Consórcio dos Municípios Pernambucanos – Comupe, que visa otimizar o processo e baratear os custos. A expectativa é concluir o estudo e definir as diretrizes para posterior execução da proposta a partir de 2023.
Em Brasília, a pauta municipalista avança e os gestores municipais pedem a promulgação da PEC 122/2015, que proíbe criação de despesas para os municípios, sem a devida previsão orçamentária, além do requerimento de 1,5% adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM para cobrir despesas. Também será anunciada a XXIV Marcha de Prefeitos em Brasília, que acontecerá de 27 a 30 de março de 2023.
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