Prefeitura de Olinda divulgou, nesta quarta (10), o edital marcando a data da Parceria Público Privada (PPP) da Iluminação Pública. As propostas serão abertas em sessão pública no dia 7 de julho, às 16h, na sede da B3 – bolsa de Valores brasileira, sediada em São Paulo. As empresas interessadas farão as entregas dos documentos no dia 27 de junho, no mesmo local, entre 9h e 12h.
O modelo da licitação será pela concorrência para outorga de concessão administrativa para delegação dos serviços de iluminação pública, incluíndo a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção em todo parque de iluminação.
A PPP de Iluminação Pública permitirá o aprimoramento na qualidade dos serviços prestados à população, por meio de um modelo de gestão com foco na eficiência, modernização do parque existente e realização de investimentos sustentáveis.
Dessa forma, Olinda avançará tecnologicamente, tornando-se mais acolhedora e moderna, trazendo iluminação especial em monumentos e áreas de lazer. Isso refletirá no comércio, na prestação de serviços, segurança e qualidade de vida do cidadão olindense.
Serão modernizados mais de 26 mil pontos de iluminação pública no município, com a implementação de lâmpadas de LED, com tecnologia mais sustentável e eficiente, promovendo uma economia no consumo de energia de 67% e redução na emissão anual de 1.000 toneladas de CO2.
A PPP também contempla a instalação de projetos de iluminação especial em locais de grande relevância histórica e cultural, como a Biblioteca Pública de Olinda, a Igreja da Misericórdia, o Catedral da Sé, além da implantação de um Centro de Controle Operacional para gestão em tempo real, do parque de iluminação pública da cidade,.
O Centro traz em conjunto diversos canais de atendimento para a população, como uma central telefônica 0800, atendimento presencial, site na internet e aplicativo para celular.
Durante os 13 anos do Contrato, serão investidos cerca de R$ 31 milhões pelo parceiro privado, com benefícios diretos para mais de 394 mil habitantes, promovendo um melhor aproveitamento de espaços públicos a noite, principalmente em locais históricos do Município.
Tudo isso vai trazer uma melhor estrutura para o centro urbano e mais segurança para a população, melhorando os serviços prestados além de promover economia aos cofres públicos. Todo o processo foi liderado pela Prefeitura de Olinda, que será responsável pela gestão do contrato, assegurando que o projeto atenda às particularidades e demandas da população.
O projeto foi desenvolvido com a assessoria técnica da Caixa e apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP Caixa), com coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e da Casa Civil.
Os estudos ainda contaram com o apoio técnico e financeiro da International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility, vinculados ao Grupo Banco Mundial. A modelagem deste projeto também contou com a assessoria da EY e Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques – Sociedade de Advogados.
Foto: Alice Mafra/ PMO
