Ações que definem o planejamento da política de desenvolvimento e expansão urbana do Município do Jaboatão dos Guararapes começam a ser debatidas nesta terça (19), com a realização de audiências públicas para coleta de sugestões do novo Plano Diretor.
Durante evento preliminar realizado no auditório da UNIT, em Piedade, na segunda-feira (18), o prefeito Mano Medeiros (PL) convidou todos os segmentos da sociedade jaboatonense a contribuir com sugestões que venham agregar ao Plano Diretor do município.
“Este é um processo que deve ser pensado coletivamente, junto com os munícipes e demais segmentos. Vamos pensar em estratégias para construção de um Plano Diretor inovador, diferente e que seja exemplo para outras cidades. Nesta terça-feira, já vamos iniciar as escutas públicas, pois a participação de cada um fará a diferença. A ideia é escutar toda a população durante esse processo”, afirmou o Prefeito.
O coordenador do Plano Diretor, Thomaz Ramalho, fez uma explanação sobre o potencial de Jaboatão que precisa ser explorado e os desafios que devem ser enfrentados nos próximos anos, daí a importância da participação da população.
“É preciso que o município tenha uma visão compartilhada e de longo prazo, com a participação da gestão pública e da sociedade na elaboração do plano”, comentou o especialista.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
As audiências públicas com os moradores de cada regional do muncípio acontecem no horário das 17h45 às 20h. A primeira será realizada na Agência do Trabalhador, em Jaboatão Centro. Na quarta-feira (20), a escuta será na sede da Regional 6, em Piedade. No dia seguinte, ocorrerá na Regional 3, no Curado II.
As questões da Regional 7 serão tratadas na segunda-feira (25), na quadra do Colégio Instituto Brasília, no bairro de Guararapes. A programação segue na terça (26), na sede da Regional 2, em Cavaleiro. No dia 27, haverá debate na Regional 4, no Bairro da Muribeca. O calendário de setembro fecha, na sexta-feira (28), com a audiência pública na Regional 5, localizada no Mercado das Mangueiras, em Prazeres.
Reuniões seguem nos próximos meses, em todas as regionais, com a participação de representantes do comércio, indústria, construção civil, representantes da sociedade civil, movimentos sociais, entre outros segmentos.
Haverá ainda escuta nas escolas e a população poderá participar preenchendo o formulário disponível no portal planodiretor.jaboatao.pe.gov.br. O cidadão também pode obter este formulário nas unidades do CRAS do Jaboatão.
A partir das informações coletadas, será feita a avaliação do potencial de cada setor do Jaboatão, definidas as diretrizes e normas do Plano Diretor. Em seguida, o projeto de lei será encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal.
Neste projeto devem constar quais as áreas são permitidas construções residenciais, comerciais e industriais. Também devem ser definidos os regramentos para lotes, ruas e infraestrutura, ocupação do solo, limites de altura, distanciamento e recuos dos imóveis.
Outra questão considerada fundamental é o planejamento das vias públicas para transporte público, calçadas e ciclovias. No Plano Diretor ainda devem constar diretrizes para proteção ambiental e patrimônios históricos. A regularização fundiária para áreas ocupadas de forma irregular é outra questão a ser incluída na revisão do Plano.
A coordenadora do movimento social Semente Urbana, Valdelene Lima, elogiou a iniciativa da gestão municipal. “É uma oportunidade de debatermos intensamente temas tão importantes para o município, junto com a população”.
“As questões da sustentabilidade e da inovação estão na pauta do dia. Fico feliz em saber que vão acontecer essas escutas e que possamos colher bons frutos com esse Plano Diretor”, disse Valdelene.
Já o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – Fiepe, José Antônio de Lucas Simon, pontuou que “Jaboatão tem um enorme potencial industrial com grandes oportunidades nesse segmento”. “É importante identificar essas vocações para fortalecer o polo logístico e também o polo turístico através da melhoria da infraestrutura”, acrescentou.
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