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quinta-feira, 19 de novembro de 2026

Política e cotidiano de Pernambuco

POLÍTICA

VALDECIR PASCOAL TOMA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Por Luzimar Dias

Conselheiro  Valdecir Pascoal tomou posse da presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco -TCE PE, para o biênio 2024-2025, em sessão solene realizada nesta segunda-feira (08), no auditório da Escola Judicial de Pernambuco – Esmape, área central do Recife.

Esta é a segunda vez que o conselheiro assume a presidência do TCE – a primeira foi no biênio 2014-2015. Valdecir Pascoal ingressou no TCE como auditor de contas públicas em 1991. Dois anos depois, chegou ao cargo de auditor substituto de conselheiro. Em 2005, tornou-se conselheiro.

 No âmbito da conformidade das contas, continuaremos atentos ao planejamento orçamentário, às contratações públicas (notadamente aquelas referentes às obras públicas estruturadoras), agora sob um novo marco legal, a Lei 14.133/2021″.

“A mesma atenção deve estar voltada, também, às obras inacabadas, à sustentabilidade ambiental nos contratos públicos, à complexa questão previdenciária, à concessão de benefícios fiscais, à admissão de servidores, à transparência, aos limites constitucionais em educação e saúde e também aos limites e vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal”, frisou Valdecir Pascoal, sobre as prioridades da gestão.

E complementou: “demanda um olhar ainda mais especial à sustentabilidade fiscal, levando em conta a implementação gradual da reforma tributária, aprovada recentemente e que atingirá toda a federação”.

“A reforma do sistema tributário, tão sonhada, é um sopro de esperança e de racionalidade, que pode gerar desenvolvimento econômico e justiça tributária, mas que requer uma atenção especial quanto à sua regulamentação, a fim de que se transforme, na prática, em um avanço fiscal e federativo sustentável”, concluiu o presidente do TCE-PE.

Na mesma cerimônia também receberam posse os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (Corregedor), Dirceu Rodolfo (Diretor da Escola de Contas) e Eduardo Porto (Ouvidor).

TRAJETÓRIA

Além da trajetória no TCE, o novo presidente também já ocupou funções de destaque em entidades representativas do controle externo brasileiro. A principal delas foi como presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), de 2014 a 2017.

Pascoal  ainda dirigiu o Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCORTC) de 2010 a 2011, e foi vice-presidente do instituto Rui Barbosa, de 2012 a 2013.

Foto – Divulgação

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