VETO DO PRESIDENTE LULA A EMENDAS DE COMISSÕES IRRITA DEPUTADOS E SENADORES
Governo do presidente Lula (PT) quebra a cabeça sobre como chegar a um acordo com deputados e senadores para manter o ato do Chefe do Executivo que cortou R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão previstas no orçamento de 2024. O veto as emendas irritou o Congresso, principalmente por ser um ano eleitoral.
As emendas de comissão são aquelas não impositivas e direcionadas por comissões permanentes do Congresso. Uma ala governista avalia que um artigo incluído no texto do projeto do Dpvat sobre antecipar despesas resolve a questão. Informações são de o Poder360.
Isso manteria o veto por dar o mesmo valor barrado. Outro grupo diz que isso não tem relação com os vetos e que será preciso negociar uma saída parcial ao ato até a próxima quinta-feira (18) – quando será realizada a sessão de análise. Neste segundo caso, o governo fecharia um acordo para derrubar cerca de R$ 3 bilhões do total vetado.
No projeto liberado, a Câmara aprovou uma alteração no arcabouço fiscal que permite ao governo antecipar cerca de R$ 15 bilhões em despesas, já que houve crescimento além do esperado da arrecadação no 1º bimestre do ano. Antes, essa autorização só seria feita depois de maio.
Discute-se internamente um corte menor no repasse de emendas, mas os deputados não estão dispostos a deixar escapar uma verba robusta em ano de eleições municipais. O Centrão avalia que não haverá compensação satisfatória por parte do Executivo.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi escanteado de parte do debate sobre emendas. Este ficou concentrado entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Casa Civil, Rui Costa e, o líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), já disse que o Planalto não abre mão do veto de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão. O congressista afirmou, no entanto, que existe “uma margem” para negociar.
Desde que retornou ao Planalto, Lula tem uma relação de altos e baixos com o Legislativo. A última vez que o Congresso analisou vetos presidenciais foi em 14 de dezembro. Na ocasião, os congressistas derrubaram de forma integral nove atos presidenciais e outros quatro parcialmente. Dentre eles, vetos à desoneração, ao marco fiscal e ao marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Foto- Divulgação/Poder 360




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