EDUARDO DA FONTE APRESENTA PROJETO QUE IMPEDE RELATIVIZAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou Projeto de Lei (PL) 645/2026, que determina configuração de crime de estupro de vulnerável, qualquer ato sexual com menores de 14 anos, independentemente de consentimento, experiência sexual prévia, proximidade de idade ou existência de relação afetiva. A proposta busca alterar o artigo 217-A do Código Penal, que atualmente …

SERRA TALHADA É DESTAQUE NO RANKING DOS MUNICÍPIOS COM MELHOR SANEAMENTO DO NORDESTE

Cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco ficou na 12ª colocação no ranking dos municípios com melhor desempenho em saneamento básico da Região Nordeste. Os dados são do Ranking de Competitividade dos Municípios 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).  De acordo com a pesquisa, que avalia indicadores ligados à infraestrutura …

PROJETO DO SENADOR DUEIRE CRIA O CAIXA D’ÁGUA SOCIAL PARA FAMÍLIAS DO SEMIÁRIDO NORDESTINO

Senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou, nesta terça-feira (24), no plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei Nº 6.384/2025, que institui o Programa Auxílio Caixa d’Água Social. A proposta é voltada às famílias de baixa renda do semiárido nordestino e busca enfrentar a chamada pobreza hídrica — realidade marcada não apenas pela escassez de água, …

TRE-PE REALIZA MUTIRÃO DE BIOMETRIA A PARTIR DESTA QUINTA-FEIRA(26)

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza dias 26, 27 e 28 de fevereiro o segundo mutirão de atendimentos de 2026 com foco no cadastramento biométrico (coleta de digitais, foto e assinatura) e na emissão do primeiro título. Durante os três dias, cartórios, postos e centrais de atendimento ao eleitor em todo o estado ampliarão …

SECTI-PE INAUGURA EXPOSIÇÃO SOBRE PROTAGONISMO HISTÓRICO DE OLINDA NA ASTRONOMIA, NESTA QUINTA(26)

  Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco(Secti-PE), inaugura nesta quinta-feira (26) às 16h, a exposição “Céu de Olinda: Memória e Descobertas”, no Observatório do Alto da Sé. A iniciativa integra as ações estratégicas do Estado voltadas à preservação da memória científica pernambucana e à ampliação do acesso …