A Câmara Municipal do Recife – CMR suspendeu uma licitação para adquirir celulares modernos, com câmeras que gravam vídeos com qualidade de cinema (4K) e modens de internet para o uso dos vereadores e servidores.
Foi unânime a decisão dos vereadores de acatar as recomendações do Ministério Público de Contas- MPCO sobre o pregão eletrônico para renovar o contrato de serviços de telefonia móvel.
O MPCO emitiu ofício notificando a Câmara, para que adiasse o processo, até que fosse suspenso o estado de calamidade pública, devido à pandemia da Covid-19. O valor total do contrato para 12 meses era de R$ 1.926.552.
No comunicado, a CMR disse que todos os parlamentares “concordam que o certame é transparente, lícito e segue o modelo utilizado pelo parlamento municipal desde 2001” e destacou que, em 20 anos, sempre teve as contas aprovadas pelos mecanismos de controle público.
“Diante das recomendações do MPCO, do momento de pandemia e de manifestações da sociedade, vereadoras e vereadores compreenderam que suspender o edital seria a medida correta a ser adotada”, disse a Câmara, na nota.
Em setembro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o MPCO assinaram uma recomendação conjunta orientando que as prefeituras e câmaras de vereadores evitassem licitações e gastos adiáveis em meio à pandemia da Covid-19.
A licitação suspensa tinha, ao todo, 39 páginas estabelecendo especificações dos aparelhos celulares, que vão desde o tamanho da tela, de 6 polegadas, até as tecnologias necessárias, como uma proteção militar chamada IP 67, que possibilita que o aparelho seja usado no mar ou na piscina em profundidades de até um metro e meio.
O processo também previa, além dos smartphones, a compra de 60 minimodens de internet, que funcionam via USB, suportam diversas conectividades (como redes 4G, Edge, GPRS) e podem ser utilizados em computadores portáteis.
Caso a licitação fosse aprovada, cada um dos 39 vereadores teria direito a quatro celulares, para uso próprio e de servidores. Na capital pernambucana, o salário de vereador é de R$ 18.980, com adicionais de benefícios como verba de gabinete, auxílio-paletó, auxílio-alimentação, entre outros.
