Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro defendeu durante entrevista, uma conciliação entre os três poderes como forma de ajustar o enfrentamento da Covid-19. Segundo ele, o “vírus da política antecipou-se de certa forma aos efeitos da coronavírus e já conseguiu politizar a tragédia que se avizinha”. Ministro criticou a …
Doocumento elaborado pela Organização Internacional da Sociedade Civil – Oxfam diz que a crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus pode levar mais de 500 milhões de pessoas para a pobreza, a menos que ações urgentes sejam tomadas para ajudar países em desenvolvimento.Oxfam, que atua em cerca de 90 países com campanhas, programas e ajuda …
Vice -procurador geral eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou manifesto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde afirma que o uso de dinheiro do Fundo Partidário, não pode ser usado em ações de combate ao Coronavírus, porque não existe uma lei específica que permita sua destinação.Manifestação foi enviada ao TSE, em resposta a consulta feita pelo …
A Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dessa quarta-feira (8) garante isenção da tarifa de energia elétrica, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano aos consumidores de baixa renda, com consumo mensal de energia inferior ou …
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na tarde desta quinta-feira (9), a liberação de R$ 3,94 bilhões do Ministério da Saúde a estados, municípios e ao Distrito Federal para o combate ao coronavírus. A portaria, assinada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estabelece que “que os recursos financeiros serão destinados …