Congresso Nacional volta à ativa nesta quarta- feira (02) depois de recesso iniciado em 21 de dezembro de 2021. Além dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente da República Jair Bolsonaro deve participar da cerimônia.
Também devem marcar presença: Luiz Fux, presidente do STF – Supremo Tribunal Federal e Augusto Aras – procurador-geral da República. A solenidade será no Llenário da Câmara e está marcada para às 16h. Logo depois, é provável que deputados e senadores tenham sessões deliberativas para desafogar a pauta.
Ano de eleições nacional, como ocorre neste 2022, costuma ter menor produtividade no Legislativo. Parte da energia dos congressistas é empregada em suas reeleições. Temas que podem incomodar os eleitores são evitados.
Quanto mais perto da data da votação, mais difícil haver uma deliberação importante no Legislativo. O principal foco de atenção dos congressistas, no primeiro momento, deve ser o veto do Refis para micro e pequenas empresas – programa para regularizar, com descontos, as dívidas tributárias.
É provável que haja sessão do Congresso Nacional para deliberar sobre o assunto na próxima terça-feira (08). Arthur Lira já disse publicamente que o veto poderá ser derrubado.
O presidente da República pode vetar projetos aprovados pelo Legislativo. Mas o Congresso pode não aceitar e fazer o texto vetado valer. Para isso, precisa de mais da metade dos votos de deputados e senadores.
Poder 360
