A sessão desta terça-feira (29) na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, da Comissão de Constituição Legislação e Justiça – CCLJ foi marcada por uma intensa troca de acusações entre os deputados Alberto Feitosa (PSC) e Jô Cavalcanti (PSOL), que faz parte do mandato coletivo Juntas.
A discussão ocorreu enquanto os membros do colegiado debatiam o Projeto de Lei 1010/2020, que suspende o cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou mesmo extras judiciais no Estado, devido à pandemia de Covid-19.
Em nota divulgada a tarde, as Juntas afirmam que Feitosa estaria se utilizando de “manobras regimentais” para “sabotar” a aprovação da proposta, que deve ser apreciada mais uma vez pela CCLJ, na próxima terça-feira (6).
Segundo as codeputadas, o PL está na Casa há 14 meses e já foi debatido em várias ocasiões. A suspensão desse tipo de ação na pandemia já foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e aprovada pela Câmara dos Deputados. A pauta deve ser debatida em breve no senado, afirmam as parlamentares.
“Na reunião de hoje, nós (e toda a sociedade que acompanhou a Comissão) presenciamos um espetáculo lamentável protagonizado pelo deputado Alberto Feitosa. Mais uma vez sem trazer argumentos válidos para justificar o travamento continuado da matéria – que é uma forma de se colocar contra a população pobre de Pernambuco, ao negar-lhe o direito de ter um teto pra se abrigar durante a crise – o deputado destilou autoritarismo, fake news, racismo, classismo, machismo e trouxe informações que preocupam a Democracia e deveriam preocupar bastante a Alepe”, diz a nota das codeputadas.
Feitosa afirmou, referindo-se a um protesto realizado na frente da Alepe, na última semana – quando integrantes de movimentos sociais disseram que iriam invadir a sua casa, que “ontem a gente viu na polícia que a senhora suprimiu a postagem do dia. Mas a polícia está investigando e vai chegar lá”.
O Deputado também disse que a codeputada Jô Cavalcanti liderou a manifestação e que ela e o deputado João Paulo Lima e Silva (PCdoB) “abusam do pouco saber e da ignorância de pessoas que já sofrem muito pela situação social que têm” e as usam “como massa de manobra”.
“Ou vocês pagam ou abusam dessas pessoas para elas estarem aqui. Essa é a verdade”, disparou Feitosa. O Parlamentar afirmou que, além da Polícia Civil, procurou o Ministério Público de Pernambuco – MPPE e o Conselho de Ética da Alepe para denunciar o caso.
Apesar da declaração do deputado, a publicação a que ele se refere não foi retirada do Instagram de Jô Cavalcanti. Sobre isso, a Deputada até fez uma série de tweets, no início da noite afirmando que “quem gosta de apagar mensagens é a direita bolsonarista”.
As Juntas também falaram sobre isto na nota que divulgaram, garantindo que “não têm relação alguma com essa suposta fala e repudiam veementemente o tom, a acusação, e a tentativa de intimidação de Feitosa, que segundo as codeputadas extrapola seu papel parlamentar para acompanhar a polícia numa investigação antidemocrática e descabida”.
Elas declaram, ainda, que também “acionarão o Conselho de Ética da Casa e buscarão informações com a presidência, que, segundo Feitosa, foi comunicada do processo investigativo”.
