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Deputada Débora Almeida (PSDB), aliada da governadora Raquel Lyra (PSD), afirmou, em entrevista à Rádio Folha 96,7, nesta quinta-feira(12) que opositores adotam uma estratégia de protelação para projetos do Executivo estadual, enquanto aceleram matérias de interesse do grupo político ligado à antiga gestão.
Segundo a parlamentar, a diferença de tratamento revela falta de equilíbrio. “O empréstimo, que é para conseguir recursos para obras estruturadoras para Pernambuco, está sendo protelado porque, dizem, precisa de mais informações. Mas as contas de seis anos de um governo estadual são apresentadas, distribuídas e discutidas na hora. Eu vejo ali dois pesos e duas medidas”, disparou.
A principal crítica de Débora Almeida foi com relação a demora na tramitação do projeto que autoriza um novo empréstimo de R$ 1,5 bilhão solicitado pelo governo Raquel Lyra. Segundo afirmou, a proposta já está há 84 dias em análise na Assembleia Legisdlativa de Pernambuco – Alepe. ” Pela Constituição estadual e o Regimento, um projeto em regime de urgência deve ser decidido em 45 dias. Já passamos quase 40 dias desse prazo”, afirmou.
A tucana atribui a lentidão a sucessivos pedidos de vista e solicitações de informações técnicas por parte da oposição, o que, para ela, tem protelado o trâmite. A deputada também comparou a situação com a agilidade na apreciação das contas do ex-governador Paulo Câmara (PSB), relativas aos anos de 2016 a 2022.
Débora Almeida destacou que o processo, mesmo sendo “extremamente técnico” e contando com parecer do Tribunal de Contas recomendando aprovação com ressalvas, foi analisado de forma apressada. “Foram distribuídas e discutidas no mesmo instante. Nem deu tempo de ler os pareceres”, criticou.
Diante da demora na tramitação do projeto de empréstimo, a parlamentar sugeriu que o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), poderia levá-lo diretamente ao plenário, mesmo sem os pareceres das comissões. Ela citou a Constituição, nos artigos 21 e 22, que estabelece o prazo de 45 dias para projetos em regime de urgência.
“Qualquer deputado pode pedir que vá a plenário. Eu peço isso todos os dias. Essa proposta é muito importante para Pernambuco, para obras como o Arco Metropolitano e a BR-232. O presidente pode pautar na segunda-feira, independentemente dos pareceres”, defendeu.
Foto: Nando Chiappetta
