Deputado federal Eduardo da Fonte (PP) cobrou do Ministério de Minas e Energia informações sobre ações tomadas pela Aneel, para corrigir as falhas apontadas pela Controladoria-Geral da União – CGU que identificou erros no cálculo das contas de luz da população, entre 2017 e 2020, bem como devolver o valor indevidamente cobrado dos consumidores.
O Tribunal de Contas da União (SIT 1521) e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara também foram acionados. “A imprensa noticiou um erro grave no cálculo das tarifas de energia que acabou prejudicando os consumidores”.
“Vamos fiscalizar e cobrar que isto seja apurado e os brasileiros sejam devidamente indenizados, caso o erro seja confirmado. São erros técnicos envolvendo a Usina de Belo Monte que, pelo que foi apontado, podem ter gerado um prejuízo de mais de R$ 5 bilhões aos consumidores”, afirmou Eduardo da Fonte.
O Parlamentar também cobrou a devolução aos consumidores de R$ 7 bilhões cobrados a mais nas contas de luz. A cobrança indevida foi descoberta pelo TCU em 2009, graças a um pedido de fiscalização ddo deputado Eduardo da Fonte.
