Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para discutir a expansão do Programa Casa Azul para todos os municípios brasileiros. A iniciativa, a pedido do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), busca transformar o programa em uma política nacional, garantindo cuidado integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
O Programa já funciona em cidades de Pernambuco por meio da atuação do parlamentar, nos municípios de Macaparana, Águas Belas, Taquaritinga do Norte, Buenos Aires e Santa Maria da Boa Vista, que já contam com unidades instaladas. No entanto, ainda é preciso ampliar essa rede para todo o País.
Hoje, de acordo com dados do Ministério da Saúde, apenas municípios com mais de 100 mil habitantes podem ter um Centro Especializado em Reabilitação (CER), realidade que não corresponde à maior parte das cidades brasileiras. Com isso, municípios que possuem uma Casa Azul ou que desejam implantar o projeto não podem receber repasses federais para custeio e manutenção.
Nesse cenário, a Casa Azul surge como um novo projeto que pode servir de apoio e complemento ao trabalho realizado pelos CERs, regionalizando e ampliando o acesso ao atendimento especializado. O objetivo é garantir atendimento multidisciplinar, diagnóstico precoce e inclusão social para todas as famílias. “Queremos transformar a Casa Azul em uma política de Estado, com financiamento contínuo e garantido no orçamento do Ministério da Saúde”, destacou Eduardo da Fonte.
A audiência contou com a presença do coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Arthur de Almeida; da diretora da Arena de Pernambuco, Michele Collins; da psicóloga e fundadora do Instituto Dimitri Andrade, Frínea Andrade; de Alexciane Priscila, representando a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e do vereador do Recife, Alef Collins.
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