ELEIÇÕES 2024: GILSON MACHADO SOFRE NOVA PUNIÇÃO E FICA MAIS 48H SEM PROPAGANDA ELEITORAL
Após novo descumprimento de determinações judiciais mais uma vez, o candidato a prefeito do Recifr, Gilson Machado (PL) ficará mais 48 horas sem veiculação no Guia Eleitoral e inserções em rádio e TV.
A decisão foi proferida nesta quinta-feira (12) pelo juízo da 4ª Zona Eleitoral em favor da Frente Popular do Recife. A multa em caso de descumprimento pode chegar a R$ 100 mil por hora, a mais alta já estipulada na campanha eleitoral de 2024 em duas semanas de veiculação da propaganda eleitoral no Recife.
Ao Blog da Folha, Gilson Machado respondeu que já recorreu da decisão. “Já ingressamos com mandado de segurança contra decisão da juíza, que de forma arbitrária, entendeu que o tema escândalo das creches era um tema proibido. Confiamos e aguardamos o TRE reverter essa decisão que se configura em censura prévia”, disse o candidato, em nota.
A coligação liderada pelo PSB argumentou que, após ter as inserções e o Guia Eleitoral suspensos por 24 horas na última segunda-feira (09), Gilson retomou a propaganda eleitoral com teor idêntico ao conteúdo que havia gerado a punição anterior, insistindo em atribuir ao Prefeito do Recife supostas irregularidades na rede de creches da cidade.
A Justiça acolheu a tese, identificando que, “nos dias 9 e 10 de setembro, houve veiculação da mesma temática utilizando-se de tom alarmante que desborda do direito à liberdade de expressão, reproduzindo as mesmas denúncias que foram alvo das decisões supracitadas as quais determinaram a suspensão das propagandas”.
Por isso, foi ordenada a nova suspensão temporária da publicidade de Gilson, conforme previsto no artigo 72, § 3°, da Resolução 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Assim como ocorreu anteriormente, o espaço destinado à propaganda de Gilson Machado será ocupado, ao longo das próximas 48 horas, por um texto informando sobre a aplicação da penalidade “em consequência de reiterados descumprimentos das determinações judiciais”, além de conteúdos institucionais da Justiça Eleitoral.
Foto – Divulgação




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