Poder 360
O esquema de descontos indevidos investigado pela Polícia Federal – PF, em 23 de abril deste ano (2025) tem potencial para ser a maior fraude da Previdência Social desde os anos 1990. A comparação é do professor do Centro de Pesquisas em Direito e Economia da Fundação Getúlio Vargas – FGV Rio, Luis Felipe Lopes Martins.
O professor compara a investigação com o caso da ex-procuradora previdenciária Jorgina de Freitas, condenada por desviar R$ 2 bilhões da Previdência Social em 1992. O episódio ficou conhecido como o “escândalo da previdência”. vez, no entanto, a operação Sem Desconto, estima um prejuízo de R$ 6,5 bilhões em descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de 2019 a 2024.
Em parceria com a Controladoria Geral da União – CGU a PF cumpriu 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e 6 mandados de prisão temporária. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto foi demitido do cargo. Outra medida adotada pelo governo depois da divulgação da operação foi a suspensão de todos os acordos que envolviam descontos diretos de mensalidades de associações em aposentadorias e pensões.
O ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, também indicou que o governo vai ressarcir todos os descontos irregulares. Não explicou como, no entanto. Citou que uma das alternativas é usar os recursos bloqueados durante a investigação e informou que o valor é de R$ 2 bilhões. Não se sabe, entretanto, qual é o tamanho do rombo.
O governo afirma que das 40 milhões de pessoas beneficiadas pelo INSS, 6 milhões tiveram descontos. O que não se sabe ainda, é quantos desses foram irregulares. A CGU diz que 97,6% dos aposentados e pensionistas tiveram descontos não autorizados em seus benefícios para pagar sindicatos e associações.
A equipe econômica do governo Lula já disse que o ressarcimento pode exigir realocações no Orçamento Federal. O que significa dizer que, dos R$ 6,5 bilhões que o governofederal não conseguir recuperar pelas investigações, o restante terá de ser desembolsado pelos cofres públicos para bancar a compensação. “Trocando em [miúdos], a conta pode recair no bolso do povo brasileiro”.
Foto: Sérgio Lima/Poder360
