FBC DIZ QUE PEC DOS COMBUSTÍVEIS TERÁ AUXÍLIO DE R$ 600 E VOUCHER PARA CAMINHONEIROS

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que deverá incluir no relatório sobre a PEC dos Combustíveis a ampliação do Auxílio Brasil para R$ 600,00 e do Auxílio Gás para o valor de um botijão a cada dois meses

Além disso, o relatório cria um voucher de R$ 1 mil para atender caminhoneiros e transportadores autônomos e compensa os estados pela redução da alíquota do ICMS que incide sobre o etanol. Outra iniciativa em estudo é a compensação aos estados pela gratuidade dos idosos no transporte público. As medidas têm validade até o fim do ano e impacto fiscal estimado em R$ 34,8 bilhões.

“Ao assumir a despesa da gratuitidade para o idoso, a União alivia o sistema de transporte público de passageiros, essencial para a população e extremamente prejudicado, junto com o transporte de carga, pela elevação do preço do diesel, permitindo uma pressão menor sobre a tarifa de ônibus”, disse o Senador em entrevista coletiva nesta sexta-feira (24) por videoconferência.

Fernando Bezerra Coelho explicou que as medidas alternativas foram discutidas pelos senadores após o “ambiente de contestação judicial pelos estados” diante da redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e outros itens considerados essenciais.

“Essas medidas têm o apoio da ampla maioria dos senadores e, embora tenham caráter transitório, sinalizam para os mais vulneráveis nessa situação de emergência que estamos vivendo”.

Fernando Bezerra acrescentou que não há restrições da legislação eleitoral para a ampliação dos valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. “Como são programas que já existem, não ferem o princípio da anualidade, assim como a gratuidade do idoso no transporte público”, ressaltou Fernando Bezerra.

Já as discussões sobre a concessão de voucher para os caminhoneiros estão sendo aprofundadas. “Existe reconhecimento de que a situação no transporte como um todo, mas de forma particular o transporte de carga. 

Foto – Divulgação