Governadores de todo País decidiram prorrogar por 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, sobre combustíveis, cujo prazo encerraria em 31 de janeiro.
Em nota, eles também cobram do governo Jair Bolsonaro (PL) a mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis, praticada pela Petrobras.
A nota atribui a necessidade de prorrogação a “fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo”.
O texto diz ainda, que, “essa decisão será tomada “até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.
Entre os signatários, há desde opositores abertos de Bolsonaro, como o pré-candidato a presidente João Doria (PSDB-SP) e governadores nordestinos, até aliados, como Claudio Castro (PL-RJ) e Romeu Zema (Novo-MG).
Os governadores congelaram o valor do imposto em novembro do ano passado. A princípio por um prazo de 90 dias, que venceria no final deste mês. A ideia inicial era pressionar o Presidente a tomar medidas para baixar os combustíveis, mostrando que os estados estavam fazendo a sua parte.
Há duas semanas, os secretários estaduais de Fazenda, aprovaram manter o fim do congelamento em janeiro, mas a falta de acenos do Presidente sobre o tema levou os governadores à decisão de prorrogar o “arranjo”.
