GOVERNADORES QUEREM MAIS AJUDA FINANCEIRA PARA ENFRENTAR PANDEMIA

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Governadores de 23 estados e do Distrito Federal, manifestaram preocupação com o Orçamento Geral da União, aprovado na última quinta-feira pelo Congresso – com quase três meses de atraso e com R$ 43 bilhões a menos que o autorizado em 2020. Problema foi levantado, durante reunião nesta sexta-feira (26), em Brasília, com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG.

Os governadores estão preocupados com condições de habilitação de novos leitos em hospitais, para tratar casos de Covid-19. Eles querem que o Governo Federal mantenha a regra do ano passado, na liberação de recursos para pagamento de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e clínicas. Além disso, querem garantir sustentabilidade no atendimento aos internados na rede pública de saúde, incluindo insumos – especialmente medicação para sedação e oxigênio – indispensáveis no tratamento de casos graves da doença (Covid-19).

AUXÍLIO

Na parte social e econômica, os gestores pressionam para aprovação de novas parcelas do Auxílio Emergencial de R$ 600, mesmo valor pago pelo Governo Federal, no início da pandemia. A nova rodada do benefício, definida por medida provisória (MP 1039/21), começa a ser paga em meados de abril. O retorno do benefício será em quatro parcelas, com valores específicos conforme o perfil de quem recebe. O valor médio dessa rodada é de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375, a depender da composição de cada família.

Sobre essa demanda, o Presidente do Congresso foi enfático. “Temos que trabalhar com a realidade que temos no Brasil, que feliz ou infelizmente, é uma realidade que vai socorrer as pessoas, mas que não será obviamente aquilo que desejavam os mais necessitados. (…). Óbvio que todos nós gostaríamos de reeditar o que foi pago no ano passado, mas não será possível por causa da responsabilidade fiscal e do Orçamento”, explicou.

Ainda sobre o socorro financeiro, os governadores cobraram ajuda para estados e municípios mais atingidos pela pandemia. Os chefes dos Executivos estaduais trataram ainda de discussões sobre securitização e empréstimo para pagamento de precatórios.

COMITÊ ANTICOVID

Em relação ao recém-criado Comitê Anticovid, com a participação de representantes dos três poderes da República, os governadores pediram que a coordenação técnica do grupo fique sob a responsabilidade do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, com decisões tomadas com base na ciência. “Não haverá convergência sobre tudo, mas o importante é valorizarmos aquilo que convergimos e irmos para frente nisso. Naquilo que divergimos, temos mecanismos próprios de solução de conflitos, mas eu quero valorizar sempre a convergência. O que o Brasil precisa é de União”, concluiu Pacheco.

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