Prefeitura do Ipojuca anunciou que já enviou à Câmara de Vereadores do Município o Projeto de Lei que institui o Benefício Eventual Municipal – BEM Carnaval, para os artistas ipojucanos que ficaram impedidos de se apresentarem, pelo segundo ano consecutivo, devido às restrições provocadas pela pandemia da COVID-19.
O benefício contempla artistas da cultura popular e outros participantes do ciclo carnavalesco, que comprovarem ter atuado na programação carnavalesca oficial do Ipojuca nos anos de 2019 e/ou 2020 e que estejam inscritos no Cadastro Artístico Cultural do Ipojuca (CACI).
A iniciativa visa salvaguardar a tradição cultural local e minimizar os impactos econômicos dos envolvidos com as festas deste período. A expectativa é que a Câmara vote ainda esta semana.
As categorias beneficiadas com o BEM Carnaval do Ipojuca são: cantores e cantoras; orquestras de frevo; bandas; grupos da cultura popular e participantes habilitados dos concursos de Rei Momo e Rainha, fantasias e La Ursa. A premiação será paga em parcela única.
O repasse aos artistas será de 100% do valor unitário do último cachê recebido por uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2020 (ou no Ciclo Carnavalesco 2019) para cantores, cantoras, orquestras de frevo, bandas e grupos da cultura popular, sendo o valor mínimo de R$ 3 mil, e limitado ao teto de R$ 20 mil.
Já para os participantes habilitados nos concursos de Rei Momo e Rainha do Carnaval, Fantasias e de La Ursa, o benefício será de um salário mínimo vigente.
De acordo com o PL, os beneficiários passam a integrar a Programação Cultural da Secretaria Especial de Cultura do Ipojuca, e devem se comprometer a participar de contrapartidas previstas nos eventuais editais de chamamento.
“Estamos garantindo que as nossas manifestações artísticas tradicionais do Carnaval possam ser valorizadas e de reconhecer esses artistas e representações da cadeia produtiva da cultura, já que será o segundo ano consecutivo sem poder se apresentarem para a população ipojucana”, destacou a prefeita Célia Sales (PTB).
“A previsão é que possamos pagar os contemplados até o final de abril”, informa o secretário de Cultura do Ipojuca, Jorge Henrique Soares. Segundo os dados preliminares, devem ser repassados aos artistas ipojucanos mais de R$ 227 mil.
Após aprovação, a Secretaria Especial de Cultura publicará o edital de chamamento, informando os procedimentos e documentações necessárias para solicitação do Benefício Emergencial Municipal – BEM Carnaval.
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