LEI DA FICHA BARRA 185 CANDIDATURAS: EM 2018 O TSE VETOU DISPUTA DE LULA POR TER CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA

Justiça Eleitoral barrou pelo menos 185 candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa até esta sexta-feira (16). O número é maior que o de quato anos atrás, em 2018, quando 173 pessoas tiveram seus registros indeferidos com base na norma.

A quabtudade de f”ichas sujas” para as eleições de 2022 ainda pode mudar. Isso porque há 138 candidatos que entraram com recurso contra decisões que indeferiram as candidaturas.

O número de barrados pela Ficha Limpa em 2022 também é proporcionalmente maior em relação ao total de candidaturas indeferidas do que em 2018. Para o pleito de agora, candidaturas indeferidas com base na norma representam 8,51% do total.

Ausência de requisito de registro (75,1%) e indeferimento de partido ou coligação (15,04%) batem a Ficha Limpa entre os maiores motivos de indeferimento nas eleições de 2022. Um candidato pode ter mais de 1 motivo para o indeferimento de candidatura.

Os dados são do painel de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números, no entanto, não refletem totalmente a realidade. Isso porque o termo “Ficha Limpa” não é usado na classificação de processos unificados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Dessa forma, fica à critério dos TREs classificar ou não nesse termo”, informou o TSE ao Poder360. Ou seja, pode haver mais candidatos barrados pela norma do que o apresentado nas estatísticas do Tribunal.

O prazo para que os TREs analisassem todos os pedidos de registro de candidatura –inclusive recursos– acabou na última segunda-feira). O TSE, no entanto, não tem prazo para julgar os recursos.

O candidato que tiver o registro indeferido, mas que ainda têm recurso pendente de análise, continua na disputa “sub judice”. Mesmo nessa situação, é possível concorrer normalmente, inclusive usando o horário eleitoral no rádio e na televisão.