LEI ESTADUAL PROÍBE COMÉRCIO DE SERPETINAS METÁLICAS EM PERNAMBUCO, ALERTA NEOENERGIA

Neoenergia Pernambuco alerta à população sobre o uso de serpentinas, durante os festejos de Momo. Muito usadas nos carnavais pelo Brasil afora, as serpentinas são acessórios que muitas pessoas usam durante os dias de folia. Porém, comerciantes e ambulantes de Pernambuco precisam estar atentos a uma nova lei em vigor, desde dezembro de 2024 que proíbe a venda das serpentinas metálicas em todo o Estado.

Segundo a nova legislação, quem for flagrado vendendo o produto terá a mercadoria apreendida e poderá ser multado em até R$ 10 mil. A lei 18753 de 12/2024, aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe e sancionada pela governadora Raquel Lyra, tem como objetivo evitar tragédias como a que aconteceu em 2011, em Minas Gerais.

Na ocasião, o uso de serpentina metálica em um bloco de Carnaval provocou curto-circuito ao entrar em contato com a rede de média tensão, ocasionando a mortes de 16 pessoas e ferindo outras 55. No ano passado, na véspera do Carnaval em Salvador, as serpentinas metálicas causaram queda do fornecimento de energia por várias horas imediações do circuito Barra-Ondina.

Desde então, a Neoenergia Coelba, responsável pelo serviço e distribuição de energia na capital baiana, vem dialogando com a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para criar lei similar a estabelecida em Pernambuco para proibir a comercialização das serpentinas metálicas e evitar acidentes com o artefato. No último Réveillon, uma pessoa, na cidade de Olinda, sofreu uma descarga elétrica após arremessar serpentinas na rede de distribuição de energia. Ela sofreu queimaduras moderadas.

“A serpentina metálica é um condutor de energia elétrica. Se for arremessada contra fios de energia, podem causar acidentes graves. Até mesmo aqueles lança confete e serpentina podem causar sérios problemas, pois a pressão do bastão faz com que os materiais sejam lançados em até oito metros, ou seja, mais alto do que a rede elétrica”.

“Se quiser brincar em segurança, a melhor opção é a do papel comum, não metalizado”, afirmou o superintendente Operacional da Neoenergia Pernambuco, Leonardo Moura.

A Neoenergia Pernambuco ressalta que o uso da serpentina metálica é extremamente perigoso, tendo em vista os episódios dos últimos anos em Minas e na Bahia. A distribuidora orienta foliões a não usarem o acessório e optarem pela serpentina de papel, que não oferece os riscos da metálica.

A lei pernambucana prevê que a fiscalização seja feita tanto pelo governo estadual quanto no âmbito municipal. Confira algumas dicas de segurança que a Neoenergia Pernambuco preparou para evitar acidentes durante os festejos.

– Em caso de fio caído, não se aproximar e avisar à Neoenergia
– Não jogar serpentina na direção da rede elétrica
– Não aproximar “bastão de selfie” da rede elétrica
– Não subir em postes, marquises e árvores que estejam próximos à rede elétrica
– Não fazer ligação clandestina de energia. Além de colocar a vida em risco, é crime
– Não colocar enfeites e nem jogar objetos na rede elétrica, sejam eles metálicos ou não
– Não posicionar jatos d’água em direção à rede elétrica
– É obrigatória a instalação do aterramento das estruturas metálicas de barracas e balcões
– Em caso de acidentes envolvendo a rede elétrica, avisar imediatamente à Neoenergia Pernambuco através do número 116

Foto – Divugação/Neoenergia

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