Deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (08), com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson de Paula; a secretária-executiva da pasta, Stephanie Pereira, e a representante do Coletivo de Celíacos de Pernambuco, Bety Senna, para discutir a tributação sobre produtos sem glúten.
Durante o encontro, Bety Senna, que é mãe de uma criança celíaca, destacou a dificuldade enfrentada por pessoas com esta condição de saúde em manter uma alimentação adequada devido ao alto custo dos alimentos livres de glúten.
Segundo expliucou, o alto custo impede que milhares de famílias ofereçam uma dieta adequada aos seus filhos. “As consequências de uma alimentação inadequada vão de déficit de crescimento, osteoporose até câncer de intestino”, disse.
De acordo com uma lista com 41 itens apresentada na reunião, a alimentação básica com alimentos naturais varia entre R$ 600 e R$ 1.200 por pessoa, enquanto a inclusão de produtos industrializados sem glúten eleva esse valor para R$ 800 a R$ 1.500 por pessoa.
O deputado Luciano Duque reforçou a importância de rever a tributação desses produtos, considerando que se trata de uma necessidade de saúde e não de uma escolha de consumo. “Estamos falando de alimentação básica para pessoas com uma condição de saúde específica. Garantir preços mais justos e acessíveis é uma questão de dignidade”, destacou o Parlamentar.
PROJETO DE LEI
Duque também é autor de um Projeto de Lei Ordinária (PLO 2436/2024) que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe que prevê a criação de uma carteira de identificação para pessoas celíacaL.
Segundo o Deputado, o objetivo da proposta é assegurar o direito a uma alimentação adequada em estabelecimentos como hotéis, restaurantes, lanchonetes e bares, além de garantir refeições especiais em hospitais e unidades de saúde.
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