Declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta sexta-feira (27), de que o governo federal “dificilmente” cumprirá a meta de deficit fiscal zero em 2024 mostrou a realidade da política pragmática do chefe do Executivo para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Lula deixou claro que não arriscará sua popularidade em um ano eleitoral para contingenciar recursos de obras e investimentos apenas para manter um resultado que, desde o início, não se mostra factível. O PT se escora na volta do petista ao Planalto para se recuperar do resultado eleitoral de 2020 nas cidades, o pior em eleições municipais desde 2000.
Ao reavaliar a meta de sua equipe econômica, Lula deu o comando para que o Congresso altere a meta zero, estipulada pelo governo no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Haddad era o principal defensor da medida, mesmo tendo sido confrontado diversas vezes, até mesmo por aliados, sobre sua inexequibilidade.
Na sexta-feira o governo registrou rombo de R$ 92,6 bilhões nas contas públicas no acumulado de janeiro a setembro de 2023, em valores corrigidos pela inflação. O resultado é o pior desde 2020, quando houve deficit de R$ 850,2 bilhões ao seguir o mesmo critério.
A credibilidade de Haddad, já abalada por dificuldades no Legislativo, sai praticamente destruída no episódio. Quem na Faria Lima ou no Congresso pode acreditar em suas propostas a partir de agora? A regra será esperar Lula confirmar ou não.
Um exemplo do que já vinha acontecendo foi a decisão de deixar a votação da LDO para dezembro, diante da expectativa de congressistas de que o governo poderia ou mudar de ideia ou convencer deputados e senadores a aprovar propostas que dessem mais receita aos cofres da União em 2024.
A estimativa do governo era atingir R$ 168,5 bilhões em receitas extras em 2024 para zerar o deficit primário. Se o número já era considerado inexequível, Lula enterrou de vez qualquer possibilidade de concretizá-lo.
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