Projeto de autoria do prefeito do Recife, João Campos (PSB), quando então deputado federal foi sancionado nesta quinta-feira (02), pelo presidente Lula. A deputada federal Tabata do Amaral (PSB-SP) foi co-autora e relatora da proposição.
O Marco Legal do ensino técnico tem como propósito aprimorar a formação profissional dos estudantes brasileiros, alinhando suas habilidades e competências com as demandas do mercado de trabalho. A participação ativa de João Campos no processo evidencia seu comprometimento em buscar soluções para a educação no Brasil.
Durante a cerimônia de sanção, João Campos expressou sua gratidão ao presidente Lula pelo apoio ao projeto e destacou a relevância do Marco Legal para o futuro do ensino técnico no Brasil.
O Prefeito afirmou que a nova lei possui o potencial de revolucionar o setor, proporcionando aos estudantes uma formação mais qualificada e alinhada às necessidades do mercado de trabalho, gerando oportunidades para um futuro mais promissor.
“Vai ter um sistema de avaliação do Ensino Técnico no Brasil. Isso existia apenas na Educação Básica e no Ensino Superior. O segundo ponto é que vamos ter, no Ensino Médio, um intinerário formativo técnico. O terceiro ponto é que os créditos poderão ser acumulados”.
“Dessa forma, se alguém faz o curso técnico em Edificações, por exemplo e, depois faz Engenharia Civil, parte da formação – as disciplinas equivalentes – poderão ser aproveitadas. Além disso, se um estudante não concluir um curso de quatro anos, mas fez três anos, poderá ter uma certificação equivalente ao tempo que estudou. São avanços importantes”, disse o Prefeito.
“Os jovens aprendizes poderão ir para o mercado de trabalho sem precisar fazer curso privado, os estudantes da rede pública de educação técnica estadual e federal poderão ser jovens aprendizes. Que alegria é ter sido o autor e acompanhar a sanção do presidente. Agradeço ao presidente pela sensibilidade de sempre e o cuidado com a educação”, detalhou João Campos.
Foto: Ricardo Stuckert
