Poder 360
Atas das reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS mostram que o ministro da Previdência, Carlos Lupi foi alertado sobre o aumento de descontos não autorizados em aposentadorias em junho de 2023, mas levou 10 meses para tomar alguma providência. A informação foi confirmada pelo Poder360.
Segundo os documentos disponíveis no site do Conselho, a primeira vez que o tema surgiu em reunião foi em 12 de junho de 2023, mas o item só foi incluído na pauta da reunião do dia de 24 de abril de 2024. O ministro é presidente do Conselho, que reúne a cúpula do ministério, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e associações de aposentados, sindicatos e entidades patronais.
Na reunião de 2023, a conselheira Tonia Galleti pediu para incluir na pauta do dia uma discussão sobre os Acordos de Cooperação Técnica – ACTs das entidades que têm desconto de mensalidade junto ao INSS. Na ocasião, Galleti ainda pediu para apresentar as entidades que têm acordos com o instituto, a curva de crescimento dos associados nos 12 meses anteriores e uma proposta de regulamentação que trouxesse mais segurança ao INSS e aos órgãos de controle.
Lupi, no entanto, não aprovou o pedido. Disse que, apesar de relevante, “não havia condições de fazê-lo de imediato, visto que seria necessário realizar um levantamento mais preciso”. À TV Globo, o Ministro de Lula confirmou que o tema das fraudes foi apresentado ao Conselho em junho de 2023 e que a partir de então, o INSS começou a rever normas e a formular propostas de alterações nos sistemas da Previdência.
O Ministro afirmou que as mudanças foram concluídas em março de 2024, quando o INSS apresentou uma instrução normativa com as novas regras para os descontos. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto é alvo de uma investigação da Polícia Federal para apurar um desvio de mais de R$ 6 bilhões de aposentadorias.
A corporação identificou irregularidades nos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS. Depois da operação, Stefanutto, que foi indicado por pelo ministro Carlos Lupi, foi afastado e demitido pelo presidente Lula (PT).
Na ata da reunião de 24 de abril de 2024, aparece a primeira menção ao tema “Desconto de Contribuição Associativa”. O documento relata que o conselheiro Hélio Queiroz pediu que Lupi avaliasse a situação das associações, uma vez que a imprensa estaria “colocando o INSS em uma situação desagradável diariamente”.
Queiroz sugeriu que o bloqueio das instituições passasse a valer a partir do mês seguinte. Lupi respondeu que precisaria confirmar com o departamento jurídico e deixou a reunião para ir a outro compromisso. A discussão continuou na presença de Stefanutto.
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