NO RECIFE, COMDICA LANÇA OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Plataforma do Observatório Interdisciplinar das Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes do Recife (ObservaErê) – Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância foram lançados foram lançados esta semana.

A ferramenta tem como objetivo produzir e divulgar dados, indicadores e pesquisas que contribuam para a formulação, o acompanhamento e o aprimoramento das políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes no Recife.

A iniciativa foi desenvolvida pelo Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Recife – Comdica, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e apoio da Prefeitura do Recife. O lançamento oficial ocorreu na Escola de Formação de Educadores do Recife Professor Paulo Freire, na Madalena.

Entre suas atribuições do ObservaErê estão a análise das condições de vida e bem-estar desse público, a identificação de desigualdades sociais, econômicas e culturais e o monitoramento da execução dos planos municipais de políticas públicas para a infância e a adolescência. Por parte do município, a Secretaria de Direitos Humanos e Juventude do Recife apoia a iniciativa.

O observatório contará com núcleos temáticos dedicados a áreas como primeira infância, enfrentamento às violências, erradicação do trabalho infantil, medidas socioeducativas, acolhimento institucional, racismo, migração e refúgio, entre outras.

Além da produção e divulgação sistemática de informações e pesquisas, serão elaborados relatórios semestrais para acompanhar a execução dos planos municipais e subsidiar o trabalho dos comitês interinstitucionais. 

“O ObservaErê já nasce com vários instrumentos legais e normativos para monitorar as execuções. Ainda há cidades no Brasil que não têm essa possibilidade. Vamos ter muitos dados para se debruçar e assim monitorar o que já é implementado em termos de políticas públicas para crianças e adolescentes”, explicou o secretário-executivo de Direitos Humanos do Recife, Diogo Stanley.

“É coletivamente que nós conseguimos pensar e efetivar políticas públicas que garantam a proteção integral a crianças e adolescentes do município”, destacou a presidente do COMDICA, Hemi Monique.

Foto: Ascom/Comdica.