Existem questões mal resolvidas que só são vistas e discutidas em livros e discursos eleitorais. O federalismo brasileiro é uma delas.
Desde de 05 de outubro de 1988, a aprovação da chamada Constituição Cidadã lacrou a dependência fiscal do Nordeste em relação ao Governo Central, ampliando as obrigações sem aumentar os repasses. Pela lei maior, o pacto federativo de 88 determina que 55% de tudo que é arrecadado fique com a União, 26% com os Estados e 19% com os Municípios.
Estado independente – Mas essa relação pode ser mudada, pelo menos para os pernambucanos. O desejo de um Estado independente do Brasil está arraigado na consciência do nosso povo. Hoje essa questão é vista como um sonho, porém deve ser visualizada como uma possibilidade real mesmo que a caminhada até lá dure décadas.
Nacionalismo pernambucano – O escritor brasileiro, radicado nos Estados Unidos, Jonas Correia da Silva Filho, organizou aqui um grupo de estudos e avaliação de um Pernambuco Independente, o GEAPI, e prepara o lançamento do livro “Os Fundamentos do Nacionalismo Pernambucano”. Na publicação, ele enumera as razões para nosso separatismo.
Federalismo falho- Jonas Filho vê a centralização histórica do País como um federalismo falho e ineficiente que impede a autonomia legislativa sobre variadas matérias. E também permite o abuso tributário e a complexidade burocrática, que condenam a cadeia produtiva e de consumo, engessando livres iniciativas e promovendo o desemprego.
Requisitos de nação próspera – No entender de Jonas Filho, Pernambuco tem os requisitos para se tornar uma nação próspera, por conta do seu potencial humano, social e econômico. “Com a independência, haverá uma redução drástica de impostos que abrirá portas para que empresas multinacionais invistam sem tributos abusivos de outros países, como o Brasil, por exemplo”.
Atitude libertária – Na verdade, o Brasil nunca amparou as reais necessidades de Pernambuco desde o tempo das Capitanias Hereditárias. Ao longo da história os pernambucanos sempre procuraram seu caminho independente do Brasil e pagaram caro por sua atitude libertária, vendo suas lideranças serem massacradas pelo poder central e retirados seus territórios.
Potencial de Singapura -Hoje, Pernambuco tem o potencial de uma Singapura. Pouco maior que Portugal, temos uma situação geográfica altamente favorável com portos estrategicamente situados no extremo leste da América do Sul acessíveis à costa africana, europeia e norte-americana.
Para chegar onde chegou a cidade-estado, conhecida como “A Pérola da Ásia”, com apenas 5,6 milhões de habitantes, passou por reformas institucionais e comportamentais e é hoje um dos maiores centros financeiros do mundo, o lugar que produz mais milionários, segundo um estudo da Economist Intelligence Unit, unidade de inteligência da revista britânica Economist.
Pode superar impedimento constitucional – Vê-se logo que tamanho não é documento. E até o impedimento constitucional para a separação pode ser superado. Para Jonas Filho, quem tem o mínimo de conhecimento sobre leis sabe que as cláusulas pétreas comportam exceções se constitucionalmente previstas.
Estado Hipócrita de Direito – “A exceção está no artigo 4º, incisos III e IV, que dizem que a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais rege-se pelos princípios da autodeterminação dos povos e da não intervenção.
Sob pena de termos uma hipocrisia jurídica, e aí não estaríamos diante de um Estado Democrático de Direito, mas sim de um Estado Hipócrita de Direito, é inadmissível que o comportamento externo seja diferente do interno, assim sendo, o Estado Brasileiro deve respeitar o direito de autodeterminação dos povos que constituem parte do país lhes assegurando voz e direito de se separarem sem que sofram qualquer tipo de intervenção”, avalia Jonas Filho.
Questão separatista- É preciso ser adivinho para saber o encaminhamento da questão separatista, mas a discussão ampliada e detalhada, como bem fez Jonas Filho, vale para todos os pernambucanos que não desejam viver sempre num estado de pedintes. Lembrai-vos de 1817.
Repressão violenta – Em 6 de março de 1817 estourou no Recife uma revolução que destituiu o governo português no Estado e por 75 dias foi um país com constituição própria, moeda local, embaixada em Washington.
A repressão portuguesa foi violenta: tirou de Pernambuco parte do seu território, que entregou para a Bahia a área que mais produz soja no Nordeste e fuzilou os líderes do movimento, esquartejando-os e arrastando partes do corpo pelas ruas da cidade. Hoje, 6 de março é a Data Magna de Pernambuco.
Por: Antonio Magalhães – Diretor de redação de O Poder
