Senado aprovou, por unanimidade nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 4968/2019 de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), que cria o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O projeto foi relatado no Senado pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN). Após a histórica aprovação, o PL aguarda sanção presidencial.
Com a aprovação, o Brasil passa a ter, pela primeira vez na história, um programa destinado à proteção e promoção da saúde menstrual.
Em 2019, a Deputada pernambucana apresentou a primeira iniciativa de combate à pobreza menstrual na Câmara, com o foco na distribuição gratuita de absorventes para estudantes, em situação de vulnerabilidade, de escolas públicas de todo o País. Na sequência, outras dezenas de propostas foram sendo somadas ao longo dos meses.
O PL aprovado hoje, vai beneficiar cerca de 5.6 milhões de mulheres em todo o País, entre estudantes de baixa renda matriculadas em escolas públicas; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; presidiárias e apreendidas, recolhidas em unidades do sistema penal, além de pacientes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
Autora do PL projeto que deu início à construção do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, Marília Arraes destaca a importância da aprovação da matéria.
“O combate à pobreza menstrual é um compromisso que abracei há anos e ao qual tenho me dedicado desde o primeiro dia de trabalho na Câmara dos Deputados. Esse é o primeiro passo para que possamos efetivamente criar uma política nacional de superação da pobreza menstrual”.
A partir daí, poderemos atender a outros grupos de mulheres. Quando você não tem dinheiro nem mesmo para comprar comida, itens de higiene como absorventes se transformam em artigos de luxo. Imagine essa realidade no Brasil da pandemia, que tem 19 milhões de pessoas passando fome”, apontou a Parlamentar.
