Com o lema “Pelo Bem do Brasil” e intitulado Caminho da prosperidade, construindo uma grande nação, o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta quarta-feira (10), o Plano de Governo para os próximos quatro anos, caso seja reeleito. Em 48 páginas, aborda temas como a mulher, a cultura e o meio ambiente
O documento dá ênfase a temas como família, vida, liberdade econômica, direito à propriedade, direito à vida do nascituro e “na possibilidade de expressar suas opiniões e na condução de suas vidas de acordo com valores e propósitos”. Aponta, ainda, que “não se negocia a liberdade nem a vida”.
Sobre políticas para as mulheres, o documento observa que é importante “a implementação das políticas públicas voltadas para a inserção do jovem e da mulher no mercado de trabalho’.
‘Estas devem ser de forma justa e assertiva, a igualdade de salários entre homens e mulheres que desempenham a mesma ocupação laboral e a possibilidade de equilibrar, até mesmo por meio do trabalho híbrido ou home office, a difícil tarefa de cuidar dos filhos e prover sustento, devem ser objeto de política pública robusta, tempestiva e calcada na realidade e necessidades (…). Neste governo e na sua continuidade, nenhuma mulher fica para trás”.
Em relação à cultura, o governo promoveu alterações sobretudo nos tetos para a isenção fiscal, na redução de cachê máximo a ser pago e limite de captação por empresas — o eventual segundo governo Bolsonaro promete “ampliar e fortalecer” a Política Nacional de Cultura.
“O governo investiu R$ 7 bilhões no setor cultural entre 2020 e 2021. Com a reeleição, a perspectiva é de que esse investimento seja mais que triplicado até 2026, podendo chegar a R$ 30 bilhões”, afirma o texto.
Sobre meio ambiente, o Plano de Governo de Jair Bolsonar aponta que o País, “de um lado, deve apoiar e participar de todas as iniciativas julgadas coerentes, realistas e socioeconomicamente viáveis para contribuir para o futuro do planeta”.
Por outro, “deve equilibrar esses aspectos com seus valores, suas peculiaridades de biodiversidade, suas realidades econômicas regionais, respeitando-as, e seus interesses nacionais e internacionais”. Não há menção sobre a redução do desmatamento, sobretudo na Amazônia — que vem batendo sucessivos recordes —, nem em relação à proteção das comunidades nativas naquela região.
PROFESSORES
O Plano de Governo prevê que “a gestão 2023-2026 terá a tarefa de incrementar ações que forneçam os fundamentos de importantes disciplinas de uma forma geral e outras, permitindo que os alunos possam exercer um pensamento crítico sem conotações ideológicas que apenas distorcem a percepção de mundo, em particular aos jovens e geram decepções no cidadão que busca se colocar no mercado após concluir sua formação”.
O Presidente promete, também, que, em um segundo mandato, serão enfatizadas as ações de promoção das políticas de formação e valorização dos professores, fortalecendo os planos de carreira e remuneração, melhorando as condições de trabalho e saúde.
O documento faz, ainda, defesa da liberdade religiosa, “respeitando os que pensem diferente, combatendo todas as formas de discriminação e os ataques às distintas práticas religiosas”.
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