Fotos: Rodolfo Loepert/PCR
Prefeito João Campos sancionou nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial – AME. O PL aprovado por unanimidade na Câmara dos Vereadores do Recife, foi criado para amparar a cadeia produtiva e criativa da cultura – uma das mais impactadas nesta pandemia, devido a necessidade da suspensão de eventos e aglomerações.
O montante de R$ 4 milhões vai assegurar às agremiações e atrações que se apresentaram na programação montada pela PCR para celebrar o Carnaval de 2020. “Desde o início a gente sabia que teríamos que ter muita responsabilidade neste momento, onde a maior festa da nossa cidade que é o Carnaval, que representa, além de uma grande ação cultural, um momento onde a economia se movimenta e onde tantas famílias recifenses constituem a sua renda a partir dessa festividade”, disse o Prefeito.
E, então, a gente buscou solução, como a gente poderia, com solidariedade, com responsabilidade, construir uma alternativa. Foi daí que surgiu a ideia do AME – o Auxílio Municipal Emergencial do Carnaval do Recife. A gente fez uma discussão dentro do chama cultura, conversamos, ouvimos”, destacou João Campos, no momento da assinatura.
“O secretário Ricardo Melo conduziu isso, para poder ouvir as pessoas, os representantes, as agremiações, para poder apresentar um projeto, fizemos isso na semana passada e, hoje, a gente pode, nesta terça-feira, dia em que seria a apoteose no Marco Zero, fazer a sanção e já autorizar a publicação no Diário Oficial. Para a partir da próxima semana já estar aberto o edital para todos os recifenses que estão aptos a fazer o cadastro e entrar nesse edital, a partir da próxima semana, já podem fazer” , completou.
A chamada pública, com orientações e datas referentes à habilitação das atrações e agremiações contempladas e repasses dos recursos – será publicada no Diário Oficial do próximo sábado (20). “O processo a gente quer simplificar ao máximo para garantir que as agremiações e atrações artísticas que estão aptas a receber o AME, que elas possam fazer num prazo curto, cumprindo cada etapa”, explicou o secretário de Cultura Ricardo Melo”.
“As etapas são as seguintes – vamos publicar um edital especificando o andamento e o cronograma desse pagamento e, a partir da próxima semana, depois da publicação desse edital no Diario Oficial, a gente vai ter a abertura da habilitação, um formulário, que vai ser online para que as agremiações e as atrações artísticas possam se candidatar, se habilitar, sabendo que esse processo é aberto para todos aqueles que participaram do carnaval 2020”,
O Auxílio Emergencial será pago pela Prefeitura do Recife, com apoio da iniciativa privada. A Ambev, patrocinadora master dos ciclos festivos da cidade, integra a estratégia de preservação do patrimônio cultural do povo recifense, nestes desafiadores tempos de ruas silenciadas pela pandemia, com aporte de R$ 1,5 milhão.
Cerca de 160 agremiações e 900 atrações artísticas, entre cantores, bandas e orquestras, estão aptas a receber o benefício, totalizando mais de 27 mil pessoas. Todos precisam estar sediados no Recife e devem necessariamente ter integrado a programação oficial do Carnaval 2020, promovida pela Fundação de Cultura Cidade do Recife.
O AME equivale a 50% do valor unitário de cachê, para atrações artísticas, ou de subvenção, para agremiações, tendo por base o Carnaval de 2020, respeitando um teto de R$ 10 mil para cada pagamento. Nenhuma contrapartida obrigatória será exigida aos contemplados pelos recursos.
