Setor de distribuição de combustíveis avalia que as recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seus ministros sobre o retorno da Petrobras ao segmento já integram um discurso eleitoreiro que será usado como bandeira na campanha presidencial de 2026.
A avaliação se dá porque a privatização da BR Distribuidora, concluída em 2021 durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), inclui uma cláusula de não concorrência que impede a Petrobras de atuar no mercado de distribuição até 2029 –mecanismo de proteção comercial comum em processos de desinvestimento do gênero. Com informaçõesPoder360
Na prática, a cláusula impede a Petrobras de voltar a operar postos de combustíveis, atuar no varejo ou adquirir empresas que tenham presença relevante nesse mercado. A restrição também alcança movimentos indiretos, como participações societárias ou parcerias que possam caracterizar concorrência com a Vibra, empresa que adquiriu as ações da antiga BR Distribuidora.
As declarações dos integrantes do governo estariam mais alinhadas a ataques às políticas de Bolsonaro do que a medidas que, de fato, podem sair do papel no curto prazo – tudo falácia do governo Lula, apontou especialistas da área econômica.
DEMANDA DO GOVERNO
O presidente Lula e integrantes do governo têm criticado a privatização da BR Distribuidora desde o início do terceiro mandato do petista. A companhia hoje é chamada Vibra Energia e tem a marca do governo Bolsonaro, que trabalhou pela privatização de ativos da União.
Segundo a retórica do governo do petista, a venda da companhia e de outros ativos da Petrobras reduziu a capacidade do Estado de influenciar a formação de preços de combustíveis no país. A saída da estatal da distribuição diminuiu instrumentos que poderiam ser usados para amortecer oscilações do mercado internacional no preço pago pelos consumidores, afirmam.
O debate voltou a ter força depois de o Governo Federal anunciar um pacote de medidas que custarão R$ 30 bilhões para tentar conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre o diesel. Entre as ações estão: zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível; a criação de uma subvenção para reduzir o preço ao consumidor e a instituição de um imposto regulatório sobre exportações de petróleo.
Para o governo Lula, o Brasil ficaria “menos refém” do cenário internacional caso a BR Distribuidora voltasse a ser um ativo da Petrobras.
Foto – Divulgação/InfoMoney
