Senador pernambucano Fernando Dueire (MDB) apresentou Projeto de Lei 3801/2025 que visa instaurar o Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura Elétrica e Telecomunicações (PNMIET). O programa pretende substituir gradualmente as fiações expostas por soluções subterrâneas ou mais modernas, de forma coordenada entre União, estados, municípios, agências reguladoras e concessionárias dos serviços.
O objetivo é melhorar o aspecto visual das cidades e atuar diretamente na prevenção de riscos à segurança pública. Isto porque, fios soltos ou abandonados podem provocar choques elétricos, incêndios e acidentes, situação que se agrava ainda mais em períodos de chuvas e ventanias. “É inadmissível que convivamos com esse tipo de desordem urbana, que coloca vidas em risco e compromete a qualidade de vida da população”, afirmou o senador.
O projeto prevê ainda, respeitar a autonomia federativa, permitindo a adesão voluntária dos entes locais por convênios e consórcios, além de estabelecer um instrumento de planejamento próprio. A proposta também cria um modelo de governança para a gestão das futuras galerias subterrâneas, promovendo eficiência e organização sem onerar excessivamente os consumidores ou inviabilizar os serviços em áreas de menor rentabilidade.
RESPALDO EM PERNAMBUCO
A iniciativa do senador Dueire encontra respaldo positivo, em Pernambuco. O governo Raquel Lyra, em parceria com a Neoenergia, anunciou investimento de mais de R$ 300 milhões para enterrar fiação do Bairro do Recife. A primeira etapa, de R$ 185 milhões, envolve o embutimento de 43 km de cabos elétricos, com alcance de 46% da rede.
O Marco Zero, Cais da Alfândega e Praça do Arsenal serão algumas das áreas beneficiadas. “O projeto que apresentei busca um equilíbrio entre o avanço tecnológico, a segurança da população e a sustentabilidade econômica do setor”, destacou Ferando Dueire. A proposta de lei está pronta para tramitar nas comissões do Senado, com respaldo técnico e jurídico.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
