SOB PRESSÃO, FERNANDO HADDAD SE REÚNE COM LÍDERES PARA DISCUTIR AUMENTO DO IOF

Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) reúne os líderes da Casa Baixa na noite deste domingo (08 ) para que o Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad (PT), apresente um pacote alternativo ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para aumentar a arrecadação.

O encontro se dará na residência do oficial do presidente, no Lago Sul, em Brasília. A ministra responsável pela articulação do governo, Gleisi Hoffmann (PT), também deve ir à reunião, marcada para às 18h. O Senado também deverá ter uma reunião sobre o tema, mas ainda não foi marcada pelo presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O governo Lula deve apresentar uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição e um Projeto de Lei. A equipe econômica estuda também a possibilidade de uma Medida Provisória – MP. O Poder360 apurou que a alta do imposto sobre cartões de crédito internacionais deve ser mantida, ao menos para 2025. Haddad deve seguir o caminho indicado por Motta e compensar a renúncia fiscal com medidas estruturais, com efeito a partir de 2026, sobretudo com a revisão e o fim de alguns subsídios tributários.

Por outro lado, mais um corte estudado e com efeito imediato nas contas do governo é reduzir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O gasto da União com o Fundeb será de R$ 58,8 bilhões em 2025 – alta de 18,3% em relação a 2024.

A ideia é reduzir o ritmo desse crescimento. Uma contenção mais incisiva também foi discutida por Alcolumbre, que condicionou a revisão do IOF a reformas estruturais e que, segundo ele, “não dá para tratar isoladamente o problema das contas públicas do país. São agendas sensíveis, mas que precisam ser debatidas”.

O aumento do IOF, apresentado em 22 de maio, foi anunciado para permitir que o governo cumpra a meta fiscal, que é de deficit zero em 2025. Como a equipe econômica estimou um rombo de R$ 52 bilhões no Orçamento deste ano, adotou duas medidas: congelamento de R$ 31 bilhões no Orçamento e a alta no imposto, com impacto de R$ 20,5 bilhões.

O anúncio foi rejeitado pelo Congresso e pelo mercado, com ao menos 19 projetos de Decreto Legislativo protocolados para revogar o decreto de Haddad. No dia seguinte ao anúncio, o governo recuou em parte do decreto, mas ainda sem uma solução de compensação. A estimativa de arrecadação prevista caiu para R$ 19,1 bilhões.

Haddad disse que a equipe econômica vai “medir” a viabilidade e a pertinência das medidas – e que o IOF seguirá no patamar de 3,5% até a aprovação. “Nós estamos bastante seguros de que elas são justas e que elas são sustentáveis, tanto do ponto de vista social quanto do ponto de vista econômico”, disse….

OPOSIÇÃO DE FORA

O encontro não contará com os representantes da Oposição ao governo Lula. Os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, Zucco (PL-RS), líder da Oposição e Carol Detoni (PL-SC), líder da Minoria, não foram convidados para a reunião com a equipe econômica….

Foto : Sérgio Lima/Poder360.