Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE nomeou nesta segunda-feira (04), as juízas Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti e Andrea Epaminondas Tenório de Brito para o cargo de desembargadoras, com base na paridade de gênero, conforme a Resolução N° 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além das promoções das duas magistradas, a votação também nomeou outros quatro desembargadores, totalizando seis novos membros no tribunal. Entre os nomeados pelos critérios de merecimento e antiguidade estão Virgínio Marques Carneiro Leão, Elio Braz Mendes, Airton Mozart Valadares Vieira Pires e Marcelo Russell Wanderley.
A votação, que teve início às 9h30 na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, no Palácio da Justiça, contou com a presença do presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, além de outros desembargadores.
A cerimônia de posse dos novos desembargadores acontece nesta terça-feira (05), às 17h30, onde os escolhidos assumirão oficialmente seus cargos e compromissos perante o tribunal. O presidente TJPE, Ricardo Paes Barreto,revelou que em 2024 haverá apenas uma vaga mista e as gestões subsequentes terão mais sete vagas distribuídas por merecimento e antiguidade.
A primeira desembargadora eleita na cerimônia, Andreia Epaminondas Brito, ressaltou que essa eleição tem um caráter de reparação que não é apenas simbólica, mas efetiva e necessária. A presença das mulheres em espaços de decisão representa uma reparação histórica significativa”.
“Por muitos anos, as mulheres foram excluídas desses lugares, especialmente no sistema Judiciário, o que criou um descompasso entre as necessidades da população e as decisões tomadas em seu nome. Integrar mais mulheres ao Judiciário não apenas promove uma justiça mais representativa, mas também contribui para um avanço civilizatório no Brasil”, declarou Andreia que garantiu que defenderá uma justiça verdadeiramente inclusiva e igualitária.
Ângela Cristina Cavalcanti, também escolhida como desembargadora afirmou, que integrar a Corte Superior do Judiciário Pernambucano é uma honra imensa e motivo de profunda gratidão. “Agradeço especialmente ao presidente Ricardo Paes Barreto, cuja gestão promoveu inúmeras ações em favor da causa feminina”.
” Entre essas iniciativas, destaco os projetos que fomentam a igualdade de gênero, os debates sobre crimes contra a mulher, a criação de vagas especializadas e, mais recentemente, a aprovação das vagas de gênero para desembargadoras. Espero que o meu trabalho sirva de inspiração para outras colegas valorosas, e que as mulheres que vierem depois de mim trilhem caminhos de êxito e realizações”, concluiu.
Os critérios variaram entre antiguidade, merecimento e pontuação. O processo ocorreu após a governadora Raquel Lyra sancionar a lei complementar que amplia de 52 para 58 o número de desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Foto: Rafael Vieira/DP
