A abertura da primeira reunião preparatória das Eleições 2026 promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), nesta sexta-feira (13), em Triunfo, no Sertão do Estado, abordou temas como: juízo de garantias, exercício do poder de polícia, combate à desinformação e enfrentamento à violência de gênero na política marcaram
O encontro reúne juízes eleitorais e chefes de cartório de 14 zonas eleitorais, além de todo o secretariado e assessores do Tribunal. Na abertura do evento, o presidente do TRE-PE, desembargador Fernando Cerqueira destacou, que o objetivo do encontro é fortalecer o trabalho conjunto entre o Tribunal e as zonas eleitorais para a organização das Eleições 2026.
“Esta reunião tem um objetivo muito claro: alinhar procedimentos, compartilhar informações e fortalecer o trabalho conjunto entre a magistratura eleitoral, as equipes dos cartórios e a gestão do TRE Pernambuco”, afirmou.
Segundo o presidente, o sucesso de uma eleição depende de planejamento e da atuação integrada das equipes da Justiça Eleitoral em todo o estado. “Por trás do momento do voto, que dura poucos segundos para o eleitor, existe um trabalho complexo que começa muitos meses antes e envolve planejamento, organização e responsabilidade institucional”, disse.
Em discurso, o presidente também ressaltou o papel dos magistrados no exercício do poder de polícia, atribuição essencial para garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o cumprimento das regras da propaganda. Ele também mencionou desafios importantes para o próximo pleito, como o combate à desinformação e a promoção de um ambiente seguro para a participação das mulheres na política.
A programação contou com palestras sobre temas relevantes para a atuação da Justiça Eleitoral no próximo ciclo eleitoral. O desembargador eleitoral Breno Duarte falou sobre o Juízo de Garantias, destacando que será a primeira eleição geral que o instituto será usado – ele já foi utilizado nas eleições municipais de 2024.
O juiz das garantias é um magistrado que atua exclusivamente na fase de investigação criminal (inquérito policial), separando sua função da do juiz que instrui e julga o processo. Instituído pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), visa aumentar a imparcialidade, protegendo direitos fundamentais do investigado antes da denúncia.
O desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, ouvidor do TRE-PE, apresentou uma exposição sobre o exercício do poder de polícia no período eleitoral, tema diretamente ligado à fiscalização da propaganda e à garantia da igualdade entre as candidaturas, e que será exercido pelos juízes de primeira instância nas zonas eleitorais.
Já o procurador regional eleitoral auxiliar Wellington Cabral Saraiva abordou os desafios da Justiça Eleitoral nas eleições de 2026, incluindo o enfrentamento à desinformação e a preservação da confiança da sociedade no processo eleitoral. Ele também abordou o tema violência política de gênero.
DEBATES
Ao longo do encontro, magistrados e chefes de cartório participam de debates sobre normas eleitorais, metas institucionais, orçamento das eleições, contratações, segurança institucional e fechamento do cadastro eleitoral. Também estão previstos painéis sobre gestão de pessoas, organização dos mesários, acessibilidade nas eleições, registro de candidaturas, prestação de contas, logística de urnas eletrônicas, totalização de votos e propaganda eleitoral.
A reunião será concluída neste neste o sábado (14), com atividades voltadas ao alinhamento técnico e administrativo das zonas eleitorais para as eleições gerais deste ano. Para o presidente do TRE-PE, o encontro também é um momento de integração entre as equipes da Justiça Eleitoral.
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