TSE ATENDE REPRESENTAÇÃO DO PL E PROÍBE MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS NO LOLLAPALOOZA

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Raul Araújo proibiu manifestações políticas durante as apresentações do festival Lollapalooza. O descumprimento acarreta multa de R$ 50 mil por ato. A decisão é em caráter liminar (provisório) e se limita a manifestações “em favor de qualquer candidato ou partido político”.

O Ministro não fez menção à propaganda contra candidatos e partidos ao determinar as restrições. Decisão atende parcialmente ao pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, feito depois que a cantora Pabllo Vittar mostrou uma bandeira com a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além da bandeira pró-Lula, Pabllo encerrou o show com “Fora, Bolsonaro!”. O festival teve ainda manifestações políticas de outros artistas, como a cantora internacional Marina, do rapper Emicida e de parte do público tanto no primeiro, quanto no segundo dia.

“A manifestação política em mais de um show – uma, em absoluto desabono ao pré-candidato Jair Bolsonaro e outra em escancarada propaganda antecipada em favor de Lula – configuram propaganda eleitoral irregular negativa e antecipada, além de promover verdadeiro showmício, sendo indiferente se o evento foi custeado pelo candidato ou se o mesmo esteve presente no ato”, lê-se no despacho.

“Além de destilar comentários elogiosos ao possível candidato, pediram expressamente que a plateia presente exercesse o sufrágio em seu nome, vocalizando palavras de apoio e empunhando bandeira e adereço em referência ao pré-candidato de sua preferência”.

O TSE determinou a “proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais.

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