Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe aprovou na reunião plenária desta terça (09), em primeira discussão, o pedido de autorização do Governo do Estado para contrair um empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto a instituições financeiras ( Projeto de Lei Nº 2692/2025). A proposta havia sido enviada à Casa há cerca de seis meses e, durante este período, gerou divergências entre parlamentares oposicionistas e governistas.
Ao todo, dois substitutivos foram apresentados ao texto, sendo um de autoria da Comissão de Finanças e outro, da Comissão de Justiça. As matérias sugeriam que 50% dos valores contratados fossem reservados aos municípios, que teriam a prerrogativa de definir como os recursos seriam gastos. Além disso, a matéria também foi alvo de uma emenda modificativa do deputado Edson Vieira (União).
Com 43 deputados presentes, o projeto teve apenas um voto contrário, do deputado Waldemar Borges (MDB), que fez a relatoria do projeto na Comissão de Constituição Legislação e Justiça. A votação ocorreu de forma simbólica (quando os parlamentares que são a favor permanecem sentados e os que são contra ficam de pé).
O substitutivo que havia sido inserido no Projeto do Executivo, de autoria do relator, Waldemar Borges (MDB) foi rejeitado pela maioria da Alepe e, por meio de um pedido de destaque feito pela líder do governo, a deputada Socorro Pimentel (União Brasil), o texto original foi pautado para votação e aprovado por unanimidade.
Da tribuna da Casa de Joauim Nabuco, o deputado João Paulo Costa (PCdoB) justificou o voto favorável ao projeto original. Segundo o parlamentar, a matéria garante a realização de obras importantes, como, o Arco Metropolitano. Ele também afirmou que os substitutivos da oposição eram inconstitucionais. Deputados aliados ao governo comemoraram a aprovação.
A deputada Débora Almeida (PSDB) destacou que a contratação não poderia ser feita em nome dos municípios. “Nenhum empréstimo pode ser contratado para você terceirizar a execução dele. Cada ente federado, como o Estado ou os municípios, conforme sua capacidade de endividamento, faz a contratação”, disse em referêcia ao substitutivo proposto por Waldemar Borges..
Segundo ela, os municípios serão atendidos com as obras previstas no projeto. “Os municípios serão beneficiados com as obras de infraestrutura, de estradas, de barragens, de hospitais, que vão beneficiar os municípios como um todo”.
Foto: Rinaldo Marques/Alepe
