Governadora Raquel Lyra (PSD) disse na segunda-feira(20), esperar que votação do ajuste na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, para permitir o aumento do índice de remanejamento de recursos para 20% ocorra ainda esta semana, na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe.
Expectativa da chefe do Executivo estadual foi anunciada durante cerimônia de troca do comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE . Na ocasião a gestora também voltou a pedir que o Legislativo leve a proposta para apreciação do plenário da Casa de Joaquim Nabuco, nesta quarta-feira(22).
“A expectativa é de que o orçamento possa ser votado na quarta-feira. É importante que o faça. Pernambuco é o único Estado do Brasil que não tem o orçamento votado na sua plenitude. Isso atrapalha sim o funcionamento regular do Estado, não só para nós mesmos quanto para os outros poderes”, declarou Raquel Lyra.
Semana passada, o ajuste na LOA ganhou novo fôlego com a inclusão da proposta, por meio de uma emenda da Comissão de Finanças, no projeto de remanejamento de R$155 milhões para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Deputados de oposição que compõem o colegiado, reclamaram, no entanto, não terem sido informados sobre a inclusão da emenda e enviaram ofícios à mesa-diretora da Casa, pedindo a revisão da ata da reunião.
IMPASSE
O impasse envolvendo o orçamento estadual iniciou com a aprovação da LOA ainda no fim de 2025 com uma emenda que limitou o remanejamento a 10% vinculados a cada unidade orçamentária. O trecho foi vetado pela governadora, que enviou à Alepe um projeto corrigindo o índice para 20% só foi votado pela Comissão de Finanças em 31 de março e acabou derrotado no colegiado, que tem maioria de oposição.
Raquel Lyra, que possui maioria dos parlamentares na Casa, enfatizou a confiança na aprovação da matéria, após pedir, indiretamente, que o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (MDB), inclua a matéria na pauta de votações do plenário.
“Estamos há quatro meses trabalhando para que isso possa ser feito junto à nossa base na Assembleia Legislativa, mas fazendo um apelo de maneira geral ao Poder Legislativo do Estado que coloque em plenário as votações. No plenário, a maioria se faz. Não tenho dúvida nenhuma que será aprovado pela imensa maioria dos deputados e deputadas que querem ver o funcionamento regular do Estado”, enfatizou a governadora. Com informações do Blog da Folha.
Foto: Janaína Pepeu/Secom GovPE
