Política Estadual de Tarifa Zero no transporte público coletivo, proposta pelos deputados estaduais João Paulo (PT) e Rosa Amorim (PT), avança na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe e será debatida em uma audiência pública.
A reunião acontece nesta quarta-feira (01), às 10h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, localizado na na Alepe. Na ocasião, parlamentares e cidadãos poderão discutir os impactos sociais, econômicos e urbanos do projeto, que prevê a gratuidade da tarifa para os usuários de ônibus e metrô, por exemplo.
Tarifa Zero é transporte financiado de forma pública, estável e transparente, com controle social e qualidade técnica. O objetivo é que o custo da mobilidade deixe de pesar, sozinho, sobre o bolso do trabalhador. Quando o custo da passagem se torna uma barreira, ele também limita o exercício desses direitos”, argumentou João Paulo.
A proposta estabelece a implementação gradual da política e cria o Fundo Estadual de Mobilidade com Tarifa Zero (FEMTZ), mecanismo destinado a financiar o sistema por meio de diferentes fontes, como: dotações orçamentárias, receitas de concessões, publicidade institucional, transferências públicas e convênios.
O texto ainda prevê a participação do poder público, dos usuários e dos trabalhadores na construção da proposta, além de mecanismos de transparência, monitoramento de indicadores e remuneração dos funcionários baseada em desempenho, com metas relacionadas à qualidade, pontualidade e segurança do serviço.
A audiência pública contará com a presença do presidente do Sindicato dos Metroviários, Luiz Carlos; do secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores, Hélcio Alfredo, além de integrantes do Movimento Passe Livre, da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), das secretarias estaduais de Mobilidade e Infraestrutura, Fazenda e Planejamento, e representantes do Sindicato dos Rodoviários e da Frente Urbana PE de Luta pelo Transporte.
Foto – Divulgação
