A última reunião plenária da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (21), foi de balanço de gestão e despedidas dos parlamentares que não renovaram os mandatos e dos que vão alçar novos voos em Brasília.
O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB), eleito deputado federal, detalhou a produtividade da Casa, apesar dos desafios impostos pela pandemia do Coronavírus.
O socialista lembrou do trabalho dos parlamentares nesses quatro anos cujo foco foi “a geração de emprego e renda, o fomento à atividade econômica do Estado, a atuação na área de segurança pública, a proteção às mulheres e pessoas com deficiência, o direito do consumidor, o meio ambiente, a saúde, a educação, e em especial um olhar para os mais necessitados”.
De acordo com Eriberto, o contexto adverso da pandemia motivou a Alepe a usar a criatividade para não prejudicar a produção da Casa, além de encontrar mecanismos para ajudar diretamente a população. Nos últimos quatro anos, a Alepe apresentou um total de 4.074 propostas, dentre projetos de decreto legislativo, de resolução, de lei ordinária, complementar e de emenda à Constituição.
Desse total, 513 foram de iniciativa do Executivo, 33 do Tribunal de Justiça do Estado, 15 do Ministério Público, 7 do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e sete da Defensoria Pública.
Já os parlamentares apresentaram 3.499 proposituras, ou seja, foram responsáveis por 86% de todos os projetos. “Ao analisarmos as proposições aprovadas pela Alepe até aqui chegamos a um total de 2.235 normas, sendo 11 delas emendas à nossa Constituição. Foram criadas 17 frentes parlamentares e 10 comissões especiais. Fizemos ainda 11.559 indicações e 4.380 requerimentos aprovados”, enfatizou Eriberto Medeiros.
O empenho da Casa de Joaquim Nabuco, nos últimos quatro anos se traduz também na realização de 539 reuniões, sendo 323 em caráter ordinário, 52 de forma extraordinária e outras 161 solenes.
Para o primeiro-secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães (PV), eleito deputado federal, o Legislativo “buscou melhorar a qualidade de vida da população a exemplo de um projeto de sua autoria de realização de cirurgias reparadoras feitas no SUS às mulheres vítimas de agressão e violência doméstica”.
O Parlamentar destacou ainda sua atuação ao longo dos 16 anos de mandato. “Nunca hesitamos em defender a dignidade e os direitos humanos das minorias. Temos muito orgulho disso”.
MULHERES NA POLÍTICA
A participação feminina na Alepe foi outro momento de destaque na última sessão plenária. A eleição do coletivo de mulheres para o parlamento foi considerada um marco histórico da política pernambucana representado pelas Juntas (PSol). A deputada Jô Cavalcanti, que se despediu da Alepe, afirmou que foi cumprida a missão de defender a vida e os direitos dos segmentos mais vulneráveis da população.
A senadora eleita Teresa Leitão (PT) enalteceu o avanço da representatividade feminina do Estado que testemunhou durante seus 20 anos de mandato consecutivos. “A Parlamentar mais bem votada na história do Legislativo de Pernambuco foi Gleide Ângelo, a primeira experiência de mandato coletivo na Alepe é de mulheres”.
“A primeira mulher a ocupar a vice-presidência e a presidência interinamente da Mesa Diretora da Casa é dessa legislatura, Simone Santana. Para concluir, duas mulheres estão saindo diretamente da Alepe para exercer o cargo de vice-governadora e de primeira senadora de Pernambuco”, afirmou a petista.
A vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania) ressaltou a importância da mediação democrática em favor do bem comum e assegurou que, no novo governo, “o diálogo com o Legislativo será permanente”.
Foto: Nando Chiapetta/Alepe
