Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou que os deputados estejam em Brasília a partir de hoje para acelerar votação de projetos do interesse do governo. O propósito é adiantar a tramitação dessas propostas, numa semana que será mais curta por conta do feriado do 7 de Setembro, na quinta-feira.
Na relação de projetos a serem apreciados até quarta-feira (06) estão o Programa Desenrola Brasil; a taxação das apostas esportivas e a limitação da taxa de juros no rotativo do cartão de crédito. Se não der para concluir essas votações, Lira quer adiantar o que for possível.
O Desenrola Brasil, uma promessa de campanha do presidente Lula (PT), é um programa que busca auxiliar na renegociação de dívidas da população. Criado por meio de uma medida provisória, em junho, o programa divide o público em duas faixas. Aqueles que recebem até dois salários mínimos e possuem dívidas de até R$ 5 mil poderão renegociar e parcelar seus subsídios em até 60 vezes.
Estima-se que essa iniciativa possa beneficiar até 70 milhões de brasileiros individualizados, de acordo com o Ministério da Fazenda. O programa já está em tramitação na Casa, porém, a análise depende da reunião do colégio de líderes, que deve ocorrer hoje à noite.
Relator do projeto na Câmara, o deputado Alencar Santana (PT-SP), aprovou a iniciativa de Lira em antecipar o retorno dos parlamentares. É uma matéria importante para o país e para o povo em especial. Votar agora demonstra justamente essa preocupação. É positivo”, disse Santana ao Correio Braziliense.
APOSTAS ESPORTIVAS
Outro projeto que será votado é a tributação das apostas esportivas. A regulamentação propõe que as empresas do ramo sejam taxadas em 18% sobre a receita bruta dos jogos, descontando os prêmios pagos aos apostadores. Deste montante, serão 10% de contribuição para a seguridade social; 0,82% para educação básica; 2,55% ao Fundo Nacional de Segurança Pública; 1,63% aos clubes e atletas que tiverem seus nomes e símbolos ligados às apostas; e 3% ao Ministério do Esporte.
Além disso, os apostadores deverão pagar 30% de Imposto de Renda sobre os prêmios conquistados. O governo federal enfatiza que a maior parte das arrecadações será destinada à segurança social e ao Ministério do Esporte.
JUROS DO CARTÃO
Por fim, o projeto que limita a taxa de juros no rotativo do cartão de crédito também será pensado e votado. Essa proposta visa estabelecer um limite máximo para os juros cobrados nessa modalidade de crédito, buscando proteger os consumidores de taxas abusivas e desproporcionais.
Para o governo, em especial para a área econômica, as votações dessas propostas representam ocorrem num momento crucial, de otimismo com a economia. As propostas têm potencial para trazer benefícios significativos, como a renegociação de dívidas, uma maior arrecadação de impostos e a proteção dos consumidores no uso do cartão de crédito.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
