Olinda recebe nesta quinta-feira (22) mais uma edição do “Balcão do Direito Itinerante”, uma ação da Prefeitura de Olinda, governo de Pernambuco, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do governo federal. A ação será realizada das 9h às 16h, no Instituto Tia Luiza, localizado na Rua Severina Paraíso da Silva, Nº 86, no Bairro de São Benedito. O objetivo é levar serviços gratuitos de cidadania e orientação jurídica à população, especialmente para quem mais precisa.
A atividade objetiva ampliar o acesso à justiça e à cidadania, oferecendo gratuitamente diversos serviços essenciais à população em situação de vulnerabilidade. Estarão disponíveis atendimentos como emissão de segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito), averbação de divórcio, cadastro para emissão da Carteira CIPTEA (voltada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista) e VEM Livre Acesso, além de orientação jurídica.
Também haverá atendimentos relacionados ao Cadastro Único e aos programas sociais, com a participação das equipes da assistência social do município. O Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM vai marcar presença com ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, além de orientações da Gerência de Igualdade Racial sobre o combate ao racismo e a campanha “Pernambuco pelo Fim do Racismo”.
O Balcão do Direito Itinerante é uma ferramenta fundamental para aproximar o cidadão dos seus direitos, garantindo acesso facilitado a serviços essenciais, especialmente em comunidades onde a presença do Estado ainda é limitada.
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