Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe aprovou, na reunião desta terça-feira (28), a proposição que aumenta o valor do adicional de plantões extraordinários de profissionais da rede estadual de saúde de Pernambuco.
A matéria, de autoria do Poder Executivo, visa suprir a demanda por profissionais com o aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no Estado. O Projeto de Lei (PL) Nº 1958/2024 altera a Lei nº 16.089/2017, que institui o Sistema de Plantões Extraordinários, com o objetivo conceder adicional de até 100% ao valor da indenização por diária de plantão.
A adição passa a ser autorizada na ocorrência de situações de desastre, emergência ou calamidade pública, devidamente reconhecidas pelo governo do Estado, de acordo com autorização prévia do secretário de Saúde ou de autoridade delegada.
Na justificativa da proposição, o Governode Pernambuco aponta a necessidade urgente de contratação de profissionais especializados para atuar em UTIs neonatais e pediátricas. O relator do projeto no colegiado foi o deputado João de Nadegi (PV).
Foto: Giovanni Costa/Alepe