Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, do Ministério da Saúde e a farmacêutica britânica AstraZeneca assinaram nesta sexta-feira (31) um termo que dará base para o acordo de transferência de tecnologia entre os laboratórios e a produção de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 – caso seja comprovada a sua eficácia e segurança. O medicamento está sendo desenvolvido pela empresa do Reino Unido, em conjunto com a Universidade de Oxford e já está em fase de testes clínicos no Brasil e em outros países.
O acordo entre Fiocruz e a AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e o britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. A assinatura do acordo está prevista para a segunda semana de agosto e deve garantir o acesso a 30 milhões de doses da vacina entre dezembro deste ano e janeiro de 2021, além de 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres do próximo ano.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos, para ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas. Outros R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina.
O memorando de entendimento define os parâmetros econômicos e tecnológicos para a produção da vacina da Covid-19 e, de acordo com o ministério, garante a incorporação da tecnologia em Bio-Manguinhos para que o Brasil tenha condições de produzir a vacina de forma independente.
De acordo com o Ministério da Saúde, ao mesmo tempo a Fiocruz constituiu um comitê de acompanhamento técnico-científico das iniciativas associadas às vacinas para a Covid-19, com a participação de especialistas da Fiocruz e de instituições como as universidades de São Paulo – USP e das federais do Rio de Janeiro – UFRJ e de Goiás – UFG.
A vacina produzida por Bio-Manguinhos será distribuída pelo Programa Nacional de Imunização, que atende o Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo com a AstraZeneca permitirá, além da incorporação tecnológica desta vacina, o domínio de uma plataforma para desenvolvimento de vacinas para prevenção de outras enfermidades, como a malária.