DERROTA DO CONGRESSO: HADDAD VENCE MOTTA E ALCOLUMBRE E ALTA DE PARTE DO IOF É MANTIDA

Poder 360

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), teve uma vitória política sobre os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e conseguiu manter parte do decreto que estipula uma alta da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF.

Além disso, o chefe da equipe econômica vai elevar outros impostos para compensar o que não conseguir arrecadar com o IOF – e os líderes do Congresso, que sempre declaram ser contra aumento de impostos, acabaram concordando.

Motta e Alcolumbre haviam feito um ultimato e dado 10 dias para Haddad revogar o decreto do IOF, que entrou em vigor em 2 de junho de 2025. O prazo iria vencer nesta semana, na 3ª feira (10.jun). No fim de semana, Motta chegou a insinuar que iria colocar para votar um projeto de decreto legislativo que derrubaria a medida da equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dizendo que o Congresso é contra aumento de impostos.

No final da reunião realizada na noite deste domingo (08), Motta e Alcolumbre saíram dizendo que haviam conseguido uma vitória porque o decreto do IOF seria revisado e também porque o governo estava de acordo com uma revisão de gastos públicos.

O que ocorre na realidade, é que houve uma derrota política dos presidentes da Câmara e do Senado. Na prática, haverá um aumento de impostos, ainda que menor do que o inicialmente desejado pelo Palácio do Planalto e pelo Ministério da Fazenda. No caso do IOF que passará a ser cobrado sobre as chamadas operações de risco sacado, a alíquota desejada pela Fazenda era de 0,98%. Haverá um corte de 80% disso, mas ainda será aplicado o imposto.

Essas operações são feitas por inúmeros setores da economia para antecipar dinheiro que tem para receber de vendas a prazo –por exemplo, o pagamento de vendas feitas com cartões de crédito. O impacto será um aumento dos juros praticados. Também será mantido o IOF aplicado sobre compras realizadas com cartões de crédito internacionais.

Essas operações são feitas por inúmeros setores da economia para antecipar dinheiro que tem para receber de vendas a prazo – por exemplo, o pagamento de vendas feitas com cartões de crédito. O impacto será um aumento dos juros praticados. Também será mantido o IOF aplicado sobre compras realizadas com cartões de crédito internacionais.

Esse tipo de operação é muito comum por parte de quem viaja para o exterior (aí atinge a classe média e os mais ricos). Só que os mais pobres que fazem compras de sites internacionais até US$ 50, as chamadas compras das blusinhas, também serrão impactados. Uma das medidas para compensar a redução do escopo do decreto do IOF será também aumentar impostos em outra área.

Nesse caso, a decisão foi a de aumentar o quanto antes –ainda não se sabe quando isso vai vigorar– o imposto sobre as empresas de apostas. Hoje, as bets pagam 12%. Passarão a pagar 18%. A reunião começou por volta das 18h e encerrou por volta das 23h40.

Foto: Sérgio Lima/Poder360

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