Presidentes de conselhos municipais de Olinda participaram, na manhã desta terça-feira (25), de uma reunião sobre transparência pública e acesso às informações da administração municipal. O encontro aconteceu na Casa dos Conselhos, em Bairro Novo e marcou o início do projeto Controladoria Itinerante nos Conselhos Municipais de Olinda.
Iniciativa prevê uma série de reuniões presenciais entre a Controladoria-Geral do Município e os representantes dos colegiados. A proposta é levar a equipe da Controladoria até os próprios conselhos para apresentar o Portal da Transparência, mostrar suas principais ferramentas e orientar os conselheiros sobre as informações relacionadas ao funcionamento e às atividades dos órgãos que podem e devem ser disponibilizadas à população.
Na prática, o projeto não trata apenas de ensinar a consultar dados no Portal. A iniciativa também busca estimular os conselhos a ampliarem a publicação de informações como reuniões, atas, resoluções, deliberações, composição e demais documentos produzidos no exercício de suas funções. A previsão é que as atividades sejam realizadas durante os meses de agosto e setembro.
À frente da Controladoria-Geral do Município, a secretária Maria do Carmo Batista explicou que a metodologia do projeto prevê justamente essa aproximação presencial. Em vez de concentrar as orientações em um único encontro, a equipe pretende visitar os diferentes conselhos, conhecer suas particularidades e trabalhar a partir dessas necessidades.
A expectativa é que, ao longo do projeto, aumente o número de conselhos com informações disponíveis e organizadas no Portal da Transparência, além da quantidade e da qualidade dos conteúdos publicados. Entre os resultados esperados também estão a sensibilização dos conselheiros para a transparência e o fortalecimento da participação social.
VISIBILIDADE
A proposta parte da ideia de que o acesso à informação pública não se resume aos dados financeiros e administrativos da prefeitura. O projeto considera também a necessidade de tornar mais visível a atuação dos conselhos, que participam da formulação, do acompanhamento, da fiscalização e da avaliação de políticas públicas municipais.
Para a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Anna Rodrigues, levar essas informações para os locais frequentados pela população pode facilitar o acesso ao conteúdo do Portal da Transparência. “É importantíssimo estar cada vez mais próximo da população, mostrando o que vem sendo feito pela prefeitura.”
Segundo a secretária, a pasta também dialogou com a Controladoria sobre a possibilidade de disponibilizar o acesso ao Portal em equipamentos da assistência social, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros Pop. A ideia é que pessoas que já utilizam esses serviços também possam consultar informações sobre as políticas públicas desenvolvidas no município.
Foto: Secom Olinda.
